O uso de tornozeleiras eletrônicas por políticos brasileiros voltou a chamar a atenção das redes sociais nesta sexta-feira (18), após o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro ser incluído na lista de monitorados pela Justiça.
Mas afinal, o que significa uma pessoa ser obrigada a usar tornozeleira eletrônica?
O equipamento, utilizado como medida cautelar pela Justiça, permite o monitoramento em tempo real de quem está sendo investigado ou foi condenado por crimes.
Segundo o portal jurídico JusBrasil, a tornozeleira funciona por meio de GPS e envia constantemente a localização da pessoa à central de monitoramento. O dispositivo é resistente à água e projetado para garantir segurança e precisão na coleta de dados.
No Brasil, alguns políticos conhecidos passaram a utilizar esse equipamento por decisão judicial. O Primeira Página listou cinco nomes de destaque no cenário nacional que atualmente estão sendo monitorados por tornozeleira eletrônica:
1 – Fernando Collor
Ex-presidente da República e ex-senador por Alagoas, Fernando Collor de Mello foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O uso da tornozeleira é parte das medidas impostas pela Justiça enquanto cumpre pena.
2 – Sérgio Cabral
Ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral foi condenado por chefiar um esquema de corrupção que envolvia o pagamento de propinas por grandes empreiteiras. Após progressão de regime, passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica como condição para permanecer em liberdade.
3 – Daniel Silveira
Ex-deputado federal e ex-policial, Daniel Silveira responde a processos por incitar atos antidemocráticos e coagir autoridades públicas. Por determinação judicial, também foi submetido ao uso da tornozeleira como forma de controle de suas ações durante o andamento do processo.
4 – Chiquinho Brazão
Ex-deputado federal e ex-vereador do Rio de Janeiro, Chiquinho Brazão é apontado pela Polícia Federal como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Ele utiliza tornozeleira eletrônica por ordem judicial enquanto o caso segue em investigação.
5 – Jair Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro passará a ser monitorado por tornozeleira eletrônica após a Polícia Federal concluir que ele atuou para atrapalhar investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
