• Home
  • Destaque
  • Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF, que ligará Sinop a Itaituba

Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF, que ligará Sinop a Itaituba

Rovena Rosa – Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.

Em setembro do ano passado, Moraes determinou a suspensão do processo por seis meses após autorizar a conciliação entre as partes no intuito de solucionar o impasse para a construção da ferrovia. A discussão envolve compensações ambientais, oitiva de indígenas e elaboração de estudos.

Ao determinar a nova suspensão do processo que envolve a questão, o ministro disse que o processo de conciliação está em “estágio avançado”.

Foto: ANTT

Em março de 2021, Moraes suspendeu a Lei nº 13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia. O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou o descumprimento de medidas ambientais.

Após a posse do novo governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou um parecer ao Supremo no qual mudou seu posicionamento e passou a defender a inconstitucionalidade da lei.  No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o órgão era favorável à legislação.

A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer. O projeto da ferrovia pretende resolver problemas de escoamento da produção agrícola do Mato Grosso para o norte do país.

FIQUE ATUALIZADO COM NOTÍCIAS EM TEMPO REAL:  CANAL DO WHATSAPP | PLANTÃO NORTÃO MT | INSTAGRAM DO NORTÃO MT

AGÊNCIA BRASIL

Apoie o Nortão, compartilhe essa matéria!



VEJA MAIS

Defesa de Braga Netto ressalta lealdade do general a Bolsonaro

Defesa de Braga Netto ressalta lealdade do general a Bolsonaro – CenárioMT …

Rayssa vira na última volta e fatura etapa de Tóquio da Liga Mundial

Rayssa vira na última volta e fatura etapa de Tóquio da Liga Mundial – CenárioMT…

Criança de 5 anos é encontrada sozinha em rua de Pedra Preta

Criança de 5 anos é encontrada sozinha em rua de Pedra Preta – CenárioMT …