Em 2020, mais de 13 toneladas de peixes morreram na usina hidrelétrica de Sinop devido a uma manobra irregular de enchimento do reservatório. Peritos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e do Ministério Público Estadual (MPE) identificaram que a falta de supressão total da vegetação antes do enchimento do reservatório foi a causa da mortandade.
O relatório preliminar, enviado ao MPE, revelou que diversos pontos do reservatório apresentaram níveis de oxigênio dissolvido letais para a fauna aquática. A perita oficial criminal, Rosangela Guarienti Ventura, explicou que o enchimento do reservatório submergiu mais de 15 mil hectares de vegetação arbórea, arbustiva e pastagens, cuja decomposição reduziu significativamente a qualidade da água.
Durante a vistoria realizada em 7 de fevereiro de 2020, os peritos usaram sondas multiparâmetro para analisar oxigênio dissolvido, condutividade elétrica, pH, temperatura e sólidos totais dissolvidos. Foi constatado que a abertura abrupta da comporta liberou água rica em sedimentos e com baixo teor de oxigênio, causando asfixia nos peixes.
Os levantamentos técnicos cobriram um trecho de aproximadamente 27 km no rio Teles Pires, onde foram observados milhares de peixes mortos boiando, especialmente nas margens, e alguns ainda debatendo.
Em resposta, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, através das 15ª e 16ª Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, entrou com uma ação civil pública com pedido liminar para suspender o enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Sinop. A Companhia Energética de Sinop foi notificada para cessar o enchimento do reservatório e aumentar gradativamente a vazão a jusante para permitir o esvaziamento parcial e a retirada significativa do material vegetal submerso.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) aplicou uma multa de R$ 36 milhões à Usina Hidrelétrica de Sinop devido à mortandade de 7 toneladas de peixes no rio Teles Pires, ocorrida em 15 de agosto deste ano. A infração foi calculada com base em uma sanção inicial de R$ 12 milhões – R$ 6 milhões por operar em desacordo com a licença e R$ 6 milhões por não adotar medidas de precaução. Este valor foi triplicado devido ao agravante da reincidência, resultando na multa total de R$ 36 milhões.
Segundo o parecer técnico da equipe multidisciplinar que investigou o caso, a morte dos peixes foi provocada por manobras das comportas e dos hidrogeradores da usina. Os laudos indicaram que os peixes apresentavam traumas mecânicos, tendo sido atraídos pela agitação das águas. Medições feitas pela Sema não detectaram alterações na qualidade da água.
Além da multa, a Sema determinou que futuras manobras das comportas do vertedouro e dos geradores da UHE Sinop só serão autorizadas após a aprovação dos resultados das medidas restritivas e condicionantes implementadas para evitar novas mortandades de peixes. A Sema também solicitou estudos de viabilidade técnica para diversas medidas de mitigação, como a implantação de um sistema de repulsão de peixes e um canal lateral para atração e transposição dos peixes, entre outras.
Nortão MT com G1
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