Um projeto de lei que propõe a criação de auxílio emergencial para os brasileiros deportados de países estrangeiros, principalmente dos Estados Unidos, foi apresentado pela deputada Talíria Petrone (PSol) à Mesa Diretora da Câmara de Deputados do Rio de Janeiro, nessa terça-feira (4).
Segundo o PL194/2025, o auxílio será destinado para repatriados forçados, ou seja, cidadãos brasileiros deportados ou expulsos de outros países a partir de 20 de janeiro deste ano, com o objetivo de “garantir condições mínimas para sua reinserção social e econômica no Brasil”.
Conforme a proposta, funcionários públicos ou cidadãos que tenham retornado de países estrangeiros com fonte de renda a partir de um salário mínimo não terão acesso ao benefício.
O auxílio será de um salário mínimo por família (R$ 1.518), entregue pelo período de 12 meses, a partir da data de concessão.
O texto ainda revela que mais de 7 mil brasileiros já foram deportados dos Estados Unidos desde 2020, segundo levantamento da Polícia Federal.
Atualmente, cerca de 230 mil brasileiros vivem em situação ilegal em terras americanas e podem ter suas realidades afetadas com o novo governo de Donald Trump, afirma o projeto de lei.
“O Estado brasileiro tem a responsabilidade de oferecer suporte a essas pessoas, assegurando que possam reconstruir suas vidas com segurança e estabilidade, minimizando os impactos socioeconômicos da repatriação forçada e promovendo sua reintegração digna à sociedade”, cita a deputada na proposta.
Deportações dos EUA
Após reassumir a presidência dos Estados Unidos, Donald Trump iniciou uma política de identificações, prisões e deportações de mais de 538 imigrantes no país.
Segundo o Itamaraty, o primeiro voo com cerca de 88 brasileiros deportados chegou a Belo Horizonte no dia 24 de janeiro.
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