A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu nesta terça-feira (25) que não irá retomar os slots perdidos pela Voepass nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.
Ademais, a reguladora estabeleceu que a empresa não terá isenção (waiver) dos critérios de avaliação para definir seu índice de regularidade. O fator é o que definirá se aérea perderá ou manterá seus slots.
“O waiver não pode ser concedido porque a suspensão cautelar da Voepass decorreu exclusivamente de circunstâncias sob responsabilidade da empresa aérea, e não por situações que estão fora da capacidade de gerenciamento da companhia, como fechamento de aeroporto por mau tempo ou mudança de horários de voo em função de obras”, apontou a Anac em nota.
“Já a eventual perda de slots decorrerá do não cumprimento das exigências da resolução citada acima [682/2022].”
Segundo a agência, a Voepass poderá retomar suas operações caso comprove as correções quanto aos sistemas de gestão da empresa.
A Anac suspendeu as operações da companhia em 11 de março após identificar irregularidades em sua operação. A Voepass então apresentou solicitação diante da suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo para retomar suas atividades.
Atualmente, a Voepass tem 20 slots diários no Aeroporto de Congonhas e oito slots diários no Aeroporto de Guarulhos. A Voepass tem seis aeronaves. A operação incluía 15 localidades com voos comerciais e duas com contratos de fretamento.
