O Governo de Mato Grosso do Sul lançou nesta quinta-feira (27) o “Pacto Pantanal”, um programa integrado de desenvolvimento sustentável do Pantanal. Serão investidos R$ 1,4 bilhão em ações na região, entre elas a prevenção e combate a incêndios, projetos de conservação e drenagem do solo, além da construção do hospital de Corumbá.
O evento aconteceu no auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande. Durante o lançamento, foi detalhada a distribuição do investimento, que será aplicado na preservação do bioma, mas também na melhoria da qualidade de vida das comunidades locais, com ações em infraestrutura, educação, saúde, saneamento, meio ambiente e desenvolvimento das cadeias produtivas.
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Confira a divisão:
Saúde e saneamento – investimento de R$ 307,7 milhões
- Hospital do Corumbá
- Tratamento de água
- Unidades rurais de tratamento de esgoto
Educação – R$ 117,7 milhões
- Novas escolas ruais
- Estrutura de apoio
- Demais projetos
Desenvolvimento e produção – R$ 136,4 milhões
- Desenvolvimento de cadeias produtivas
- Estruturas de apoio à pecuária
- Conservação de solo e drenagem
Infraestrutura – R$ 441,2 milhões
- Estradas e aterros
- Pistas e Aeródromos
Meio Ambiente – R$ 426,3 milhões
- Prevenção e combate a incêndios
- Pagamentos por serviços ambientais – PSA
- Monitoramento climático
- Sistemas tecnologia
O PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) previsto no pacto e assinado nesta quinta-feira, é o programa criado para remunerar aqueles que contribuem com a preservação do Pantanal, entre eles ribeirinhos, produtores rurais e povos originários.
O programa está sendo instituído em duas modalidades:
- Conservação e Biodiversidade
- PSA Brigadas Flexibilização do Manejo Integrado do Fogo.
O recurso para pagamento será do Fundo Clima Pantanal, criado pela Lei do Pantanal. Ele já inicia com o aporte de R$ 40 milhões do governo estadual.
Por isso, nesta manhã, foi anunciado o Comitê Gestor do Fundo Clima Pantanal, que aprova os editais de chamamento público, referentes à implementação do programa de Pagamento por Serviços Ambientais.
Outras ações foram autorizadas nesta quinta-feira.
Durante o evento, o governo também assinou o Decreto de Emergência Ambiental, que declara “estado de emergência ambiental”, pelo prazo de 180 dias, em todo o estado em razão das condições climáticas que favorecem a propagação de focos de incêndios florestais sem controle, sobre qualquer tipo de vegetação, acarretando queda drástica na qualidade do ar.
Foi anunciada ainda a aprovação do plano de Operações do Corpo de Bombeiros Militar, que determina que a corporação estará presente em todo território do Pantanal, contando com aproximadamente 177 militares nas guarnições de combate a Incêndios Florestais, distribuídos em 11 bases operacionais, com todas as quantidades de equipamentos e materiais especializados necessários com o apoio de viaturas, embarcações e aeronaves.
