O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lavrou três autos de infração em Sinop, a 503 km de Cuiabá, devido à manutenção e comercialização ilegal de peixes ornamentais geneticamente modificados, o que resultou em R$ 180.003,00 de multas aplicadas e 1.061 apreendidos.
A ação faz parte da Operação Quimera Ornamentais-Acari, que abrangeu sete estados e o Distrito Federal.
Dos exemplares de peixes transgênicos em MT:
- 719 exemplares da espécie Paulistinha (Danio rerio)
- 334 Tetras-negros (Gymnocorymbus ternetzi)
- 8 Betas (Betta splendens)
No total, a operação resultou em R$ 2,38 milhões em multas e na apreensão de 58.482 peixes ornamentais geneticamente modificados.
O objetivo da operação é coibir o comércio ilegal desses organismos, que não possuem autorização da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para importação, manutenção ou comercialização no Brasil.
A superintendente do Ibama em Mato Grosso, Cibele Madalena Xavier Ribeiro, destacou a importância da ação para alertar a população sobre os riscos ambientais e à saúde humana associados a esses organismos geneticamente modificados.
“Esses organismos precisam passar por um comitê científico, o CTNBio, que avalia se as alterações genéticas não representam riscos para a população e para o meio ambiente. No caso desses peixes, não há estudos que embasem sua segurança”, afirmou.
Entre as principais preocupações apontadas pela superintendente estão os riscos de bioinvasão e possíveis impactos ambientais caso os peixes sejam descartados de forma inadequada.
“A bioinvasão é o risco mais latente. Além disso, não sabemos se a manipulação desses animais pode causar algum problema para o ser humano ou até mesmo se o descarte da água do aquário poderia gerar alguma contaminação nos mananciais”, explicou Cibele
A comercialização e manutenção de peixes ornamentais geneticamente modificados são infrações graves, sujeitas a multas que variam de R$ 60 mil a R$ 500 mil.
Já a liberação desses organismos no meio ambiente é considerada infração gravíssima, com penalidades que podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A Operação Quimera Ornamentais-Acari também fiscalizou outras espécies sem origem legal, como axolotes (Ambystoma mexicanum) e arraias do gênero Potamotrygon.
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Ibama apreende peixes geneticamente modificados e aplica multas milionárias
