Após protestos, Prefeitura de Cuiabá define novo local para ambulantes no Centro

Em meio à polêmica sobre a retirada de vendedores ambulantes das calçadas do Centro de Cuiabá, a Prefeitura definiu, nesta quinta-feira (5), a Travessa Desembargador Lobo, nas proximidades da Praça Ipiranga, como espaço provisório para realocação dos trabalhadores. 

A decisão ocorre após uma série de protestos e o ingresso de uma ação civil pública pela Defensoria Pública de Mato Grosso, que contesta a legalidade da operação de desocupação conduzida pela gestão municipal.

A ação judicial foi protocolada na quarta-feira (4) contra o prefeito Abilio Brunini (PL) e o município de Cuiabá.

O órgão argumenta que a retirada dos ambulantes foi determinada sem estudo prévio de viabilidade para realocação e que o local inicialmente sugerido pela Prefeitura — o Shopping Orla — é economicamente inviável, com pouca circulação de pessoas, acessibilidade precária e localização periférica.

Na ação, a Defensoria destaca que muitos ambulantes estão em situação de vulnerabilidade social e que o comércio informal representa, para grande parte deles, a única forma de subsistência.

“A relocação para local economicamente inviável constitui, na prática, vedação disfarçada ao exercício do direito ao trabalho”, diz um trecho do documento.

A pressão pela mudança na postura da Prefeitura começou após um abaixo-assinado organizado pelos ambulantes e ganhou força com uma manifestação realizada em frente ao Palácio Alencastro na noite de quarta-feira. 

Protestos

Os manifestantes foram recebidos por Brunini, que propôs três alternativas: permanecer no Shopping Orla, encontrar um novo espaço de forma consensual, ou aceitar vagas de emprego oferecidas por lojistas do Centro.

Na manhã de quinta-feira, os trabalhadores voltaram à Praça Alencastro e apresentaram como sugestão a liberação para ocupação do calçadão da Rua Antônio João e da entrada próxima ao Beco do Candeeiro. A proposta foi encaminhada ao prefeito, que prometeu analisá-la.

Horas depois, a Prefeitura anunciou oficialmente que a Travessa Desembargador Lobo será usada como espaço experimental para os ambulantes, por um período de 30 a 60 dias. Segundo Brunini, o local foi sugerido pelos próprios vendedores.

A operação de desocupação das calçadas centrais começou às 6h desta quinta-feira e envolveu a Secretaria de Ordem Pública, a Guarda Municipal e apoio da Polícia Militar. A ação foi descrita pela Prefeitura como pacífica.

Além da nova área para ambulantes, a Prefeitura informou que os comerciantes de frutas, alimentos, açaí, sucos e plantas poderão continuar atuando em praças públicas, desde que estejam regularizados com o Termo de Permissão de Uso (TPU).