Durante seu depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o protocolo de lado e convidou o ministro Alexandre de Moraes, que é relator do processo em que ele é acusado de suposto golpe de Estado em 2022, para ser seu vice nas eleições de 2026.
A conversa começou quando Bolsonaro comentou como costuma ser abordado por apoiadores nas ruas e perguntou ao ministro se ele gostaria de ver um vídeo mostrando essas interações. Moraes recusou, dizendo apenas: “Declino”.
Em seguida, Bolsonaro perguntou se poderia fazer uma brincadeira. Moraes respondeu que ele é quem deveria decidir, mas sugeriu que consultasse seus advogados. Foi então que Bolsonaro soltou: “Gostaria de convidá-lo para ser vice em 2026”. Moraes, com bom humor, respondeu: “Eu declino novamente”. O momento de descontração arrancou risadas dos presentes.
Contexto do processo
Esse depoimento faz parte de uma etapa importante do julgamento que investiga tentativa de romper a ordem democrática no país, em um possível plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. Bolsonaro é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ser uma das principais figuras por trás dessa articulação.
Além dele, outras pessoas próximas ao governo da época também são réus, como ex-ministros e militares de alta patente.
E em que pé está o julgamento?
O processo está na fase chamada instrução processual. É quando são reunidas provas e ouvidos os réus, para que a Justiça possa entender melhor o que aconteceu e se há elementos suficientes para uma condenação. É também o momento em que os acusados podem contar suas versões dos fatos.
Depois dos depoimentos, o caso pode seguir para diligências complementares, se forem solicitadas por defesa ou acusação. Em seguida, abre-se um prazo de 15 dias para que as partes apresentem suas alegações finais, ou seja, seus argumentos finais antes do julgamento. Só então o processo vai para análise dos ministros da Primeira Turma do STF.
Quem são os réus do chamado ‘núcleo crucial’ do caso?
Segundo a PGR, essas pessoas formam o grupo central que teria atuado diretamente para tentar mudar os rumos da democracia brasileira:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
- Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro em 2022)
A PGR atribuiu ao grupo cinco crimes:
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Pune o ato de “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.
Pena: 4 a 8 anos de prisão.
Golpe de Estado
Fica configurado quando uma pessoa tenta “depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.
Pena: 4 a 12 anos de prisão.
Organização criminosa
Quando quatro ou mais pessoas se reúnem, de forma ordenada e com divisão de tarefas, para cometer crimes.
Pena: 3 a 8 anos.
Dano qualificado
Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima.
Pena: 6 meses a 3 anos.
Deterioração de patrimônio tombado
Destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
Pena: 1 a 3 anos.
