Licença de Eduardo Bolsonaro chega ao fim; retorno ao Brasil ainda é incerto

A licença parlamentar de 120 dias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) termina neste domingo (20), e a permanência do parlamentar nos Estados Unidos, onde se encontra desde março, levanta dúvidas sobre sua permanência no cargo.

Caso não retorne ao Brasil a tempo de participar das sessões da Câmara a partir de agosto, Eduardo poderá começar a acumular faltas não justificadas — o que pode, eventualmente, comprometer seu mandato.

Pelas regras da Câmara dos Deputados, parlamentares não podem faltar a mais de um terço das sessões sem justificativa. O Congresso Nacional está atualmente em recesso e retoma as atividades legislativas no dia 4 de agosto.

Eduardo Bolsonaro deixou o Brasil alegando “interesses pessoais” e, por dois dias, “tratamento de saúde”. No entanto, em vídeo publicado nas redes sociais à época, afirmou que o objetivo da viagem era atuar em articulações políticas nos Estados Unidos e buscar sanções contra supostos “violadores de direitos humanos” no Brasil.

Na última semana, o próprio Eduardo indicou que não pretende voltar ao país, afirmando que está disposto a “sacrificar” o mandato. “Não vejo clima para retornar ao Brasil e ser preso”, disse. A declaração reforça o clima de incerteza sobre o futuro político do parlamentar, que foi o terceiro mais votado em São Paulo nas eleições de 2022, com mais de 740 mil votos.

Suplente já está no cargo

Durante a licença, o suplente José Olímpio (PL-SP), ligado à Igreja Mundial do Poder de Deus, assumiu a cadeira na Câmara dos Deputados. Próximo à família Bolsonaro, ele afirmou que, se Eduardo não retornar, continuará defendendo as mesmas pautas. “Temos amizade próxima com a família de Bolsonaro e temos que manter esse trabalho”, declarou.

José Olímpio, que se apresenta como defensor de “valores cristãos e familiares”, já atua no mandato desde março.

Jair Bolsonaro vê risco de prisão

As chances de Eduardo Bolsonaro voltar ao Brasil foram ainda mais questionadas após declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro, que na última sexta-feira (18) foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e teve o contato com o filho vetado pela Justiça.

“Se ele voltar, vai ser preso”, afirmou Jair Bolsonaro. O ex-presidente sugeriu ainda que o filho pode não retornar mais ao Brasil e buscar cidadania americana. “Acredito que ele vai buscar alternativas de se tornar um cidadão americano. E não volta mais para cá enquanto Alexandre de Moraes tiver poder de prender quem ele bem entender.”

Apesar das declarações, a permanência de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos sem justificativa formal à Câmara pode provocar reações legais. Caso as faltas se acumulem sem explicação, ele pode ser alvo de processo no Conselho de Ética e, em último caso, perder o mandato por abandono de função.