O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram nesta terça-feira (22), em Cuiabá, uma roda de conversa sobre os direitos políticos da população LGBTQIA+, com o tema Eleições e Diversidade: a Batalha pelos Direitos LGBTQIA+.
O evento contou com a presença de representantes de movimentos sociais, autoridades, servidores e membros da sociedade civil.
A dificuldade de representantes LGBTQIA+ na política, foi abordado pelo coordenador do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades de Mato Grosso (IBRAT-MT), Julian Tacanã, o primeiro homem trans a disputar o cargo de deputado federal nas Eleições de 2022.
“Enquanto a comunidade luta por direitos, uma força contrária presente na classe política luta para que as pessoas trans não tenham acesso a esses direitos”, disse.
A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, disse que o tribunal está alinhado às propostas de inclusão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público.
“É muito importante discutir a participação da comunidade LGBTQIA+ no sistema eleitoral, reconhecer dificuldades e buscar superá-las, visando a melhoria da política e do ambiente contemporâneo”, afirmou.
O procurador-geral da República em Mato Grosso, Ricardo Pael Ardenghi, representando o MPF, destacou que a iniciativa surgiu de uma conversa singela e se concretizou como o primeiro evento dessa parceria em alusão ao mês do Orgulho LGBTQIA+.
“É simbólica a oportunidade de o evento ocorrer na Casa da Democracia e tratar do exercício da participação direta no regime democrático, afirmando que a defesa dos direitos passa pela participação efetiva de todos e todas”.
Demandas
Entre as principais demandas apresentadas estão a criação de um conselho estadual LGBTQIA+ e a ampliação da representatividade política da comunidade. Também foi proposto a realização de ações contra a violência política de gênero.
Foi sugerida ainda a criação de formações específicas para partidos e candidatos sobre prestação de contas e direitos da população LGBTQIA+.
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