A sessão plenária da Câmara dos Deputados foi iniciada às 22h30 dessa quarta-feira (6) pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após mais de 24 horas de obstrução promovida por parlamentares da oposição, que protestavam contra a prisão domiciliar imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O grupo ainda tentava pressionar a Mesa Diretora para incluir, na pauta, propostas como a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Ao abrir a sessão, Motta criticou a postura dos parlamentares bolsonaristas e defendeu o respeito ao Regimento Interno da Câmara.
“A oposição tem todo o direito de se manifestar, de expressar sua vontade. Mas tudo isso tem que ser feito obedecendo o nosso regimento e a nossa Constituição”, disse. Para o presidente da Câmara, os atos de obstrução “não fazem bem” à Casa.
O parlamentar também alertou para os riscos de se priorizar interesses individuais. “Não deixarmos que projetos pessoais ou eleitorais possam estar à frente daquilo que é maior que todos nós, que é nosso povo”, afirmou.
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Possíveis punições
Em nota, a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara destacou que qualquer conduta que impeça ou atrapalhe as atividades legislativas poderá ser enquadrada como quebra de decoro parlamentar. O Regimento Interno prevê que, nesses casos, a Mesa pode apresentar representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com pedido de suspensão cautelar do mandato por até seis meses.
Presença de criança no plenário
Durante a ocupação, chamou atenção a presença da filha da deputada Júlia Zanatta (PL-SC), um bebê de colo, no plenário. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Reimont (PT-RJ), apresentou denúncia ao Conselho Tutelar, alegando risco à segurança da criança.
“Fui chamada pelos colegas e tive que vir com a minha bebê. Será que vão tirar a gente à força?”, questionou a deputada, que chegou a ocupar a cadeira do presidente da Casa.
Sessão remota no Senado
No Senado, a oposição também realizou protestos. Diante da ocupação do plenário, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a sessão deliberativa desta quinta-feira (7) seja realizada de forma remota. Segundo ele, a medida busca garantir o funcionamento do Congresso e evitar a paralisação das votações.
