A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça-feira (16) uma recomendação para que o Governo Federal estude a criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso (UFNMT), em Sinop. A medida não cria a instituição de imediato, mas pressiona o Planalto a decidir se leva adiante ou não o projeto.
A ideia original nasceu ainda em 2020, quando o então senador e hoje ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, apresentou um projeto de lei prevendo o desmembramento do campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Sinop, para transformá-lo em uma nova universidade federal.
Segundo a proposta, todos os cursos, alunos e cargos do campus seriam incorporados à UFNMT, vinculada ao Ministério da Educação.
Relatório aponta benefícios
A senadora Jussara Lima (PSD-PI), autora do relatório, disse que uma nova universidade no Nortão seria importante para trazer mais vagas no ensino superior, fortalecer as pesquisas e acompanhar o crescimento rápido da região. O parecer foi lido pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) durante a reunião.
Contudo, a Constituição determina que apenas o Presidente da República pode propor a criação de universidades federais. Por isso, o projeto não pôde ser aprovado como lei.
Nesse caso, para manter a discussão ativa sem ferir a lei, a comissão converteu o projeto em uma indicação ao Executivo. Isso significa que a decisão agora está nas mãos do governo federal.
Se criada, a UFNMT teria sede em Sinop, autonomia administrativa, orçamento próprio e estrutura de gestão com reitoria e conselho universitário. O campus atual da UFMT na cidade deixaria de existir, dando lugar à uma nova instituição.
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