Mais de 50 cartórios foram oficialmente extintos em distritos de Mato Grosso após a aprovação de uma lei proposta pelo Tribunal de Justiça e sancionada em julho. A medida encerra unidades que, em muitos casos, nunca chegaram a funcionar ou perderam utilidade com o passar dos anos.
Segundo a Corregedoria Geral da Justiça, muitos deles foram extintos, estava, autorizados há décadas, mas nunca chegaram a funcionar, ou perderam público devido a mudanças demográficas, êxodo urbano ou falta de procura.
A Corregedoria explicou que algumas autorizações foram pedidas há mais de 40 anos, mas com o tempo não houve demanda, e as unidades permaneciam inativas. Com a nova lei, essas autorizações foram oficialmente encerradas.
Com a lei, os cartórios agora serão criados automaticamente apenas nos municípios que são sede de comarca.
Nos demais, antes de abrir um novo cartório, a Corregedoria do Tribunal de Justiça fará um estudo para verificar se há viabilidade financeira e demanda suficiente.
Distritos com serventias extintas:
- Alcantilado (Guiratinga)
- Aguapeí (Vila Bela da Santíssima Trindade)
- Pirizal (Várzea Grande)
- Paraíso do Leste (Poxoréu)
- Faval (Várzea Grande)
- Coronel Ponce (Campo Verde)
- Fontanilhas (Juína)
- Nova Alvorada (Comodoro)
- Padronal (Comodoro)
- São José do Planalto (Pedra Preta)
- Cristinópolis (Rio Branco)
- Varginha (Santo Antônio do Leverger)
- Riolândia (Nova Brasilândia)
- Santa Fé (São José dos Quatro Marcos)
- Buriti (Alto Araguaia)
- São Joaquim (Tangará da Serra)
- Assari (Barra do Bugres)
- Baús (Cuiabá)
- Celma (Jaciara)
- Novo Eldorado (Tapurah)
- Sonho Azul (Mirassol D’Oeste)
- Entre Rios (Nova Ubiratã)
- Fazenda de Cima / Nossa Senhora Aparecida do Chumbo (Poconé)
- Rancharia (Chapada dos Guimarães)
- Aparecida do Leste (Poxoréu)
- Analândia do Norte (Marcelândia)
- Vila Progresso (Rio Branco)
- Serrinha (Água Boa)
- Noroagro (Comodoro)
- Águas Claras (Juara)
- Santo Antônio do Rio Bonito (Nova Ubiratã)
- Jaraguá (Água Boa)
- Colônia dos Mineiros (Comodoro)
- Capão Verde (Alto Paraguai)
- Santa Terezinha do Rio Ferro (Nova Ubiratã)
- Novo Mato Grosso (Nova Ubiratã)
- Água da Prata (Brasnorte)
- Batovi (Tesouro)
- Nova Catanduva (São José do Povo)
- Groslândia (Lucas do Rio Verde)
- Ribeirão dos Cocais (Nossa Senhora do Livramento)
- Bezerro Branco (Cáceres)
- Horizonte do Oeste (Cáceres)
- Colorado do Norte (Nova Canaã do Norte)
- Monte Castelo D’Oeste (Glória D’Oeste)
- Marechal Rondon (Campo Novo do Parecis)
- Paredão Grande (General Carneiro)
- Terra Roxa (Juína)
- Piratininga (Nova Ubiratã)
- São José do Couto (Campinápolis)
- Veranópolis (Confresa)
- Itanorte (Campo Novo do Parecis)
- Nova Cáceres (Cáceres)
- Vale Rico (Guiratinga)
- Parque Água Limpa (Nova Ubiratã)
- Toricueije (Barra do Garças)