O Ministério da Saúde exonerou Casimiro Júnior Marinho Aguiar do cargo de coordenador distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Kayapó do Pará, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7). A decisão, assinada pelo ministro Alexandre Padilha, atende a uma reivindicação feita publicamente pelo cacique Raoni Metuktire e por lideranças Kayapó, que vinham protestando contra a nomeação desde o fim de setembro.
Pressão indígena surtiu efeito
Raoni havia enviado, na sexta-feira (3), uma mensagem em vídeo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo a saída imediata de Casimiro Júnior. No vídeo, o cacique, uma das lideranças indígenas mais respeitadas do país, criticou a nomeação feita sem consulta prévia aos povos da região, como prevê a Convenção 169 da OIT. Veja abaixo o ato de exoneração:
Desde o dia 26 de setembro, dezenas de indígenas Kayapó ocupavam a sede do DSEI em Redenção (PA) em protesto. Segundo o líder Kenkro Kayapó, o grupo só deixaria o local após uma resposta positiva do governo. “A gente tá firme lá, pessoal nosso tá firme lá, só vai sair de lá quando a gente tiver uma resposta positiva”, afirmou na ocasião.
Nomeação contestada
A nomeação de Casimiro Júnior havia sido publicada no Diário Oficial em 25 de setembro e rapidamente gerou reações. Ele é irmão de Lázaro Marinho, que comandou o mesmo DSEI entre 2017 e 2020 e também foi exonerado após protestos, e parente do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As lideranças indígenas consideraram a escolha uma tentativa de retomar o controle político do órgão por parte da família Marinho.
O papel do DSEI
O Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó do Pará é responsável por coordenar as políticas de saúde indígena na região, incluindo vacinação, atendimento básico e transporte de pacientes para centros médicos. O órgão integra a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde.
Com a exoneração publicada nesta terça-feira, os Kayapó aguardam a nomeação de um novo coordenador indicado em consenso com as comunidades, conforme o protocolo de consulta previsto pela legislação internacional. Até o momento, o governo federal não anunciou quem assumirá o posto.
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