O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta também amplia a tributação sobre os contribuintes de renda mais alta e deve beneficiar cerca de 25 milhões de brasileiros.
Se o texto for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda neste ano, as novas faixas de isenção passam a valer a partir de janeiro de 2026. A expectativa é que a mudança traga mais justiça tributária e alívio fiscal à população de menor renda. “É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
(Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)
Para compensar a perda de arrecadação, o projeto cria uma alíquota progressiva de até 10% para quem recebe acima de R$ 600 mil por ano (ou R$ 50 mil por mês), além de prever tributação sobre lucros e dividendos enviados ao exterior, também com cobrança de 10%.
O relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), classificou a votação como “histórica” e afirmou que o “imposto zero” representa uma das mudanças mais esperadas da política fiscal brasileira. Segundo ele, a medida corrige distorções ao reduzir a carga tributária sobre os trabalhadores e aumentar a contribuição dos “super ricos”.
Pelas novas regras, quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil mensais terá redução proporcional do imposto. Já os rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano estarão sujeitos à alíquota máxima de 10%.
O texto segue agora para sanção presidencial.
Com informações da Agência Brasil
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