Supremo inicia julgamento de grupo acusado de planejar morte de Lula, Alckmin e Moraes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11) o julgamento dos dez réus do chamado núcleo 3, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável pelo planejamento operacional da tentativa de golpe de Estado ocorrida após as eleições de 2022.

De acordo com a acusação, o grupo é formado majoritariamente por militares de forças especiais, conhecidos como “kids pretos”, e teria elaborado dois planos de ataque: o “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB), e a “Operação Luneta”, cujo alvo seria o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Este é o terceiro núcleo da trama golpista a ser analisado pela Corte. Nos últimos meses, o STF já condenou 15 envolvidos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar o movimento.

Julgamento sem Fux pode levar à condenação unânime

Pela primeira vez, o grupo poderá ser condenado por unanimidade. Isso porque o ministro Luiz Fux, que havia divergido em decisões anteriores, não participa mais da Primeira Turma, ele pediu transferência em outubro.

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Com a mudança, o julgamento ficará a cargo de quatro ministros: Alexandre de Moraes (relator do processo), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A sessão começa às 9h desta terça com a leitura do relatório feita por Moraes, que detalha as acusações, provas e defesas apresentadas ao longo da investigação.

PGR pede condenação de nove acusados

Após o relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve até duas horas para se manifestar. Ele reiterou seu pedido de condenação de nove réus e defendeu tratamento distinto para Ronald Ferreira de Araújo Junior, apontando falta de provas que o liguem diretamente ao núcleo de execução.

Segundo Gonet, Ronald deve ser punido apenas por incitação ao crime, enquanto os demais teriam atuado como braço operacional e coercitivo da organização criminosa. Em suas alegações finais, o procurador destacou que o grupo era responsável pelas “ações mais severas e violentas” do esquema, e que a ruptura institucional só não se concretizou devido à resistência dos comandos do Exército e da Aeronáutica.

Defesas terão até uma hora para sustentações

Na sequência, os advogados de defesa apresentam suas sustentações orais, com até uma hora para cada caso. O julgamento deve se estender até 19h desta terça, com pausa para o almoço, e será retomado na quarta-feira (12) a partir das 9h.

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O julgamento é considerado um dos mais sensíveis da série de processos sobre a tentativa de golpe de 2022, não apenas pela natureza das acusações, mas também por envolver militares das forças especiais que, segundo a PGR, planejavam ações armadas contra autoridades e instituições da República.

Com o processo em curso, o STF segue consolidando um entendimento rigoroso sobre crimes de tentativa de subversão da ordem democrática, marcando mais um capítulo das investigações sobre os atentados contra o Estado brasileiro após o pleito presidencial.