Primeira Turma do STF decide hoje se mantém prisão preventiva de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa nesta segunda-feira (24) se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido desde sábado (22) por ordem do ministro Alexandre de Moraes. O caso será decidido em sessão virtual, aberta às 8h e encerrada às 20h.

A reunião foi convocada pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino. Além dele e de Moraes, também integram a Turma Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A migração do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma, registrada no fim de outubro, alterou a composição e retirou do grupo o único integrante que costumava divergir de decisões relacionadas ao ex-presidente, cenário que tende a favorecer a confirmação da prisão.

Por que Bolsonaro foi preso

Bolsonaro foi levado na manhã de sábado para uma cela especial na sede da Polícia Federal, em Brasília. Na decisão que determinou a medida, Moraes apontou elementos que, segundo ele, indicavam risco de fuga: a convocação de apoiadores por parte do senador Flávio Bolsonaro nas imediações da casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar e a tentativa de romper a tornozeleira eletrônica registrada na véspera.

A medida, de caráter cautelar, não significa o início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses resultante de sua condenação no processo sobre tentativa de golpe. A defesa ainda pode apresentar um último recurso ao Supremo, o que deve ocorrer até o fim desta segunda-feira. Só após a análise e rejeição dessa contestação a execução da pena poderá começar.

O que ocorreu na audiência de custódia

No domingo (23), Bolsonaro participou por videoconferência de audiência de custódia conduzida por uma juíza auxiliar do gabinete de Moraes. No encontro, o ex-presidente relatou ter passado por um surto, atribuído por ele ao uso de medicamentos, e negou intenção de fugir. Investigadores que acompanharam o procedimento perceberam sinais de abatimento.

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Durante a audiência, a magistrada verificou se a prisão seguiu os requisitos legais, questionou Bolsonaro sobre acesso à defesa e possíveis irregularidades ou maus-tratos, e ouviu representantes do Ministério Público Federal. Ao final, a detenção foi validada e mantida.

O resultado da votação da Primeira Turma deve ser divulgado ainda hoje, definindo se Bolsonaro continuará preso preventivamente enquanto seus recursos pendentes são examinados.