A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Segundo a manifestação, o caso está relacionado a uma série de vídeos publicados por Zema em suas redes sociais, sob o título “Os intocáveis”. As publicações trazem sátiras que associam o ministro e outros integrantes da Corte ao caso do Banco Master.
O documento foi protocolado por volta das 17h30 e, até o momento, ainda não há definição de relator para o caso no STJ.
O crime de calúnia ocorre quando há a imputação falsa de um fato definido como crime, conforme previsto na legislação brasileira.
Zema, que é pré-candidato à Presidência da República, passou a ter embates públicos com Gilmar Mendes após uma entrevista concedida pelo ministro à imprensa.
Além de criticar as publicações do ex-governador, Gilmar Mendes também fez comentários públicos sobre o político, em meio à escalada de tensão entre ambos. Em outro momento, o ministro chegou a pedir a inclusão de Zema no inquérito das Fake News, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Em nota, Romeu Zema afirmou que “os intocáveis não aceitam críticas” e reforçou sua posição diante das declarações recentes.
“Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro”, declarou.
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