A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu quatro consultas públicas para ouvir a sociedade sobre a possível ampliação do uso do medicamento pembrolizumabe no tratamento de câncer de pulmão, esôfago, mama triplo negativo e colo do útero.
Atualmente, essa imunoterapia já está incorporada ao SUS para pacientes com melanoma metastático, um tipo agressivo de câncer de pele que pode se espalhar para outros órgãos.
O pembrolizumabe é considerado uma terapia avançada de imunoterapia que estimula o sistema imunológico a reconhecer e atacar células cancerígenas. Estudos indicam maior eficácia em comparação a tratamentos convencionais, além de apresentar menor toxicidade e redução de efeitos colaterais quando comparado à quimioterapia tradicional.
O medicamento é produzido pela farmacêutica MSD. Em março, a empresa firmou parceria com o Instituto Butantan para viabilizar a produção nacional da terapia, o que pode reduzir os custos de aquisição pelo Ministério da Saúde.
Atualmente, cerca de 1,7 mil pacientes com melanoma metastático recebem o tratamento pelo SUS, com custo estimado em aproximadamente R$ 400 milhões por ano. Caso seja incorporado para outros tipos de câncer, a projeção é de atendimento a cerca de 13 mil pacientes anualmente.
Custo e avaliação técnica
Em análise preliminar, a Conitec recomendou a não incorporação do medicamento neste momento, apontando incertezas sobre a relação entre custo e benefício, além do impacto orçamentário elevado e da necessidade de novas propostas de preço.
O impacto financeiro estimado para o sistema de saúde pode variar entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões em um período de cinco anos. Nos documentos técnicos apresentados, a MSD destaca que o medicamento pode aumentar a sobrevida dos pacientes e melhorar a qualidade de vida durante o tratamento.
A consulta pública tem como objetivo reunir contribuições de profissionais de saúde e pacientes que já utilizaram o pembrolizumabe, permitindo relatos sobre resultados clínicos e experiências com o tratamento.
Após essa etapa, a Conitec irá avaliar as manifestações recebidas para definir a recomendação final sobre a incorporação ou não da tecnologia ao SUS.
A participação pode ser feita até 2 de junho para os casos de câncer de esôfago e colo do útero, e até 8 de junho para câncer de pulmão e mama, por meio do formulário oficial da Conitec.
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