O Ministério Público do Trabalho (MPT) confirmou o resgate de uma empregada doméstica em condições análogas à escravidão nesta sexta-feira (22), em Rondonópolis, no Mato Grosso. A ação foi realizada durante força-tarefa conduzida por Auditores Fiscais do Trabalho e pelo MPT, com apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) e da Polícia Civil.
De acordo com informações do MPT, a trabalhadora teria sido levada do interior do estado há 11 meses após promessa de emprego como empregada doméstica em uma residência familiar. Como não possuía moradia na cidade, os empregadores alugaram uma quitinete e providenciaram móveis para acomodá-la.
Conforme apurado pela fiscalização, havia acordo para pagamento de salário no valor de R$ 1.600,00. No entanto, os empregadores descontavam R$ 1.100,00 referentes ao aluguel, além de despesas com alimentação que, segundo o órgão, ultrapassavam o valor do salário, gerando dívidas com os patrões.
Segundo o MPT, para quitar os supostos débitos, a vítima era obrigada a realizar diárias em outros locais, sendo que os pagamentos pelos serviços eram direcionados diretamente aos empregadores.
Após a operação, o Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os investigados. O acordo prevê o pagamento integral das verbas salariais e rescisórias referentes ao período trabalhado, além de indenização por danos morais à trabalhadora.
A vítima também terá as despesas de retorno para sua cidade de origem custeadas pelos empregadores e receberá parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício emitido pelos Auditores Fiscais do Trabalho. O relatório final da fiscalização será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para os procedimentos cabíveis.
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