O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que pretende indicar novamente o advogado Jorge Messias para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras.
Segundo Lula, a rejeição anterior ao nome de Messias ocorreu por razões políticas, e não por falta de capacidade técnica. O presidente afirmou que o advogado está entre os principais profissionais da área jurídica no país e destacou que não há impedimentos legais ou históricos que comprometam sua atuação.
“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, declarou Lula ao comentar a votação no Senado.
O presidente também afirmou que cabe ao chefe do Executivo fazer a indicação para o STF, enquanto o Senado possui a prerrogativa de aprovar ou rejeitar o nome indicado. No entanto, Lula defendeu que eventuais recusas sejam baseadas em critérios objetivos.
“Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, afirmou.
Durante o discurso, Lula reforçou que pretende manter a indicação de Jorge Messias para futuras vagas na Corte.
“Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, disse o presidente.
Relação com o Congresso
Lula também comentou sobre a articulação política do governo com o Congresso Nacional. Segundo ele, o diálogo com parlamentares de diferentes partidos é necessário para garantir a aprovação de projetos considerados estratégicos para o país.
“Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, declarou.
A agenda presidencial em Sergipe incluiu visita à Fafen-SE, localizada no município de Laranjeiras. O governo federal anunciou a retomada das operações da unidade como parte do plano de reativação do setor de fertilizantes e de investimentos da Petrobras no estado.
Rejeição inédita
A rejeição de Jorge Messias marcou um fato inédito na história recente do Supremo Tribunal Federal. Pela primeira vez em mais de 130 anos, o Senado rejeitou a indicação de um nome para a Corte.
Para ser aprovado, Messias precisava receber ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. O resultado final da votação foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis.
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