Operação Escudo Feminino reforça combate à violência doméstica em MT

Conforme divulgado pela Polícia Militar de Mato Grosso, foi lançada nesta quinta-feira (11) a Operação Escudo Feminino, iniciativa voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e à prevenção de feminicídios. A ação ocorre simultaneamente nos 15 Comandos Regionais da corporação e reúne atividades de policiamento ostensivo, inteligência policial e acompanhamento de vítimas, com foco especial em agressores que possuem medidas protetivas de urgência em vigor.

Segundo a PMMT, a operação foi estruturada após um levantamento realizado nos primeiros dias de junho por equipes de inteligência e da Patrulha Maria da Penha. O trabalho permitiu atualizar informações e endereços de suspeitos monitorados pela Justiça, possibilitando o planejamento das visitas preventivas realizadas pelas equipes especializadas ao longo do mês.

Estratégia amplia fiscalização de medidas protetivas

A principal inovação da Operação Escudo Feminino é o direcionamento das ações também aos autores de violência doméstica. Conforme apurado junto à corporação, as visitas têm o objetivo de reforçar o cumprimento das determinações judiciais, reduzir riscos às vítimas e prevenir possíveis reincidências.

A subchefe do Estado-Maior Geral da PMMT, coronel Grasielle Paes, informou que a iniciativa integra o programa estadual Tolerância Zero contra a violência doméstica. Segundo ela, o policiamento orientado por inteligência permite identificar situações de maior vulnerabilidade e agir preventivamente antes que ocorram novos episódios de agressão.

Baixada Cuiabana concentra cerca de 400 visitas

De acordo com a Polícia Militar, apenas na Baixada Cuiabana, área atendida pelo 1º e 2º Comandos Regionais, estão previstas aproximadamente 400 visitas a agressores durante a operação. O volume é considerado inédito pela corporação e faz parte da estratégia de fortalecimento das ações de prevenção ao feminicídio em Mato Grosso.

O comandante do 2º Comando Regional, coronel Ricardo de Almeida Mendes, destacou que equipes da Força Tática atuarão diretamente nas abordagens e fiscalizações, utilizando informações previamente levantadas pelos setores de inteligência.

Por que a ação é relevante

O feminicídio é considerado crime hediondo no Brasil desde a aprovação da Lei nº 13.104/2015, que alterou o Código Penal para qualificar homicídios praticados contra mulheres em razão da condição de sexo feminino. Já as medidas protetivas de urgência estão previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e podem impor restrições ao agressor para garantir a segurança da vítima.

Especialistas em segurança pública apontam que o monitoramento contínuo de casos com histórico de violência é uma das ferramentas utilizadas para reduzir a reincidência e ampliar a proteção às mulheres em situação de risco.

Ações previstas durante a operação

• Visitas preventivas a agressores com medidas protetivas;
• Fiscalização do cumprimento das determinações judiciais;
• Acompanhamento e fortalecimento da rede de proteção às vítimas;
• Atuação integrada da Força Tática, Patrulha Maria da Penha e setores de inteligência;
• Ações de prevenção à violência doméstica e ao feminicídio.

Durante todo o mês de junho, equipes da Força Tática dos Comandos Regionais e da Rotam na Região Metropolitana seguirão atuando na execução da Operação Escudo Feminino, reforçando a proteção às mulheres e ampliando o combate à violência doméstica em diferentes regiões do estado.

Autoridades orientam que mulheres em situação de violência procurem imediatamente os canais oficiais de denúncia e a rede de proteção disponível em seus municípios.

Reportagem baseada em informações oficiais divulgadas pela Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT).