A consulta pública do Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso entrou na sua última semana de participação social e segue aberta somente até a próxima sexta-feira, 19 de junho. A iniciativa é integralmente conduzida pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), pasta responsável pela elaboração do documento técnico que definirá as diretrizes estruturais da política cultural mato-grossense para o período de 2026 a 2036.
Conforme divulgado oficialmente pela Secel, artistas, produtores culturais, gestores independentes e cidadãos interessados podem enviar sugestões por meio de um formulário eletrônico disponível no portal da secretaria. De acordo com a coordenação do projeto, a participação popular é fundamental para que o novo plano represente as reais necessidades e desafios de quem atua no setor em diferentes regiões do interior. A proposta é atualizar o planejamento vigente e consolidar metas de longo prazo para fortalecer a economia criativa.
Plano orienta investimentos no setor por uma década
O atual Plano Estadual de Cultura foi instituído pela Lei Número 10.363, de 27 de janeiro de 2016, com uma validade prevista de dez anos. Com a proximidade do encerramento de sua vigência legal, o governo do estado iniciou o processo de revisão para construir um novo dispositivo legal com ampla participação da sociedade civil.
No formulário da consulta virtual, os participantes podem avaliar os resultados alcançados ao longo dos últimos anos, apontar ações que tiveram impacto social positivo, identificar gargalos estruturais ainda existentes e sugerir prioridades para o ciclo que se inicia. A proposta também busca reunir contribuições valiosas sobre mecanismos de financiamento público, formação artística profissional, preservação do patrimônio histórico, fomento e descentralização de investimentos.
Entre os temas prioritários que estão em debate na plataforma digital, destacam-se:
- Acesso democratizado à cultura e distribuição equitativa de recursos;
- Integração transversal entre as áreas de cultura e educação de base;
- Acessibilidade universal em projetos financiados por editais públicos;
- Valorização da diversidade cultural, étnica e tradicional do estado;
- Fortalecimento das ações e festividades nos municípios do interior;
- Ampliação de oportunidades e oficinas para as comunidades rurais.
Caravana presencial percorreu os principais polos regionais
Paralelamente à consulta realizada no ambiente digital, a Secel e o Conselho Estadual de Cultura promoveram a Caravana Fluxo 2026, uma série de encontros presenciais voltados à construção coletiva do novo plano. Os eventos reuniram trabalhadores da cultura e representantes comunitários em atividades de escuta qualificada e grupos de trabalho temáticos.
Entre os meses de abril e junho deste ano, a caravana percorreu os municípios de Sinop, Juína, Barra do Garças, Cáceres, Rondonópolis e Cuiabá, contemplando os principais territórios identitários do estado. Ao final de cada reunião setorial, os participantes votaram nas propostas de maior urgência, que foram consolidadas em documentos regionais para subsidiar a redação do planejamento decenal.
Após o encerramento definitivo da consulta pública nesta sexta-feira, todas as contribuições digitais serão analisadas por uma comissão mista. O material servirá de base para o texto final do Plano Estadual de Cultura, que deverá orientar programas, verbas e incentivos do setor pelos próximos dez anos em Mato Grosso.
Comente abaixo a sua opinião sobre a importância de enviar sugestões para ajudar a direcionar as verbas de incentivo aos artistas locais em de Mato Grosso!
Reportagem baseada em informações oficiais divulgadas pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e na Lei Estadual Número 10.363/2016.
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