O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), entregou nesta quarta-feira (24) à Assembleia Legislativa um projeto de lei que pede autorização dos deputados estaduais para a contratação de um empréstimo de R$ 1,5 bilhão junto à Caixa Econômica Federal.
Segundo o governador, os recursos serão destinados a obras de infraestrutura e da atenção básica de saúde nos municípios mato-grossenses. A proposta também prevê uma mudança na destinação de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), com o objetivo de ampliar os investimentos em habitação popular.
De acordo com Pivetta, o financiamento permitirá que o Estado substitua recursos do Fethab atualmente aplicados em infraestrutura. Com isso, o governo pretende direcionar verbas do fundo para subsidiar a construção de 60 mil moradias em Mato Grosso.
“Esse empréstimo, se aprovado pela Assembleia, vai ser destinado à infraestrutura e obras da atenção básica de saúde para os municípios. Nós vamos pegar recursos do Fethab, que hoje vão para a infraestrutura, para aplicar nessas 60 mil moradias que vamos construir no estado de Mato Grosso para os mato-grossenses que ainda não têm a sua casa”, afirmou.
O governador explicou que o programa habitacional prevê subsídios de até R$ 35 mil por unidade habitacional. Já o financiamento dos imóveis ficará sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
“Nós já estamos trabalhando e fazendo as inscrições. A Caixa Econômica é que vai financiar as casas. Isso aqui é o subsídio que o governo do Estado oferece, de até R$ 35 mil por unidade”, disse.
Questionado sobre a tramitação do projeto na Assembleia, Pivetta afirmou que a condução do processo caberá aos parlamentares e ao presidente da Casa.
“Eu vou entregar o projeto para o presidente hoje. Nós já temos conversado sobre isso. O projeto vai tramitar e o presidente vai conduzir os trabalhos”, declarou.
Ao ser perguntado sobre a possibilidade de o governo pedir urgência na votação da proposta, o governador afirmou que não acompanha os detalhes do rito legislativo. “Não sei. Essas particularidades o presidente vai saber. É um processo legislativo e eu estou um pouco por fora”, respondeu.
Durante a visita ao Legislativo, Pivetta também negou que sua presença tivesse relação com a sessão destinada à apreciação de vetos do Executivo, marcada para o mesmo dia. “Nem sabia que tinha apreciação de vetos hoje”, afirmou.