A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) deflagrou uma força-tarefa na área central de Cuiabá para desobstruir as calçadas e garantir o direito de ir e vir dos pedestres. A ofensiva fiscalizatória, no final da semana passada, concentrou as equipes na Rua 13 de Junho, nas praças Ipiranga e da República, além de abranger os calçadões no entorno da Avenida Getúlio Vargas.
Durante o monitoramento em campo, os agentes municipais notificaram e orientaram ambulantes e lojistas sobre o veto à exposição de produtos nas calçadas — uma infração direta ao Código de Posturas municipal. A blitz integra as ações integradas iniciadas no ano anterior para recuperar o ordenamento estético e a fluidez do quadrilátero central da cidade.
O secretário adjunto especial da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Max Aguiar, destacou que a fiscalização é resultado de um amplo processo de diálogo e orientação realizado ao longo dos últimos meses. Segundo ele, a atuação da Prefeitura está amparada pela legislação municipal e busca equilibrar o direito ao trabalho com o direito de ir e vir da população. “Esse trabalho de orientação vem sendo realizado desde 2025. Todos os ambulantes foram notificados e informados de que não podem ocupar as calçadas”, explicou Max Aguiar.
O coordenador técnico de Regulação e Atividades Econômicas da Sorp, Édio José Silva Duarte, explicou que a utilização das calçadas para exposição de produtos compromete a mobilidade urbana. “Os ambulantes voltaram a obstruir as calçadas com a exposição de mercadorias, o que não é permitido pela legislação municipal. A fiscalização vale tanto para os trabalhadores ambulantes quanto para os lojistas da Rua 13 de Junho. Nosso objetivo é desobstruir os passeios públicos para que a população possa caminhar com segurança e fluidez”, afirmou.
Representante dos ambulantes, Augusto Ferreira, reconheceu que a categoria vem sendo orientada sobre a necessidade de cumprir as regras estabelecidas pela Prefeitura. “A orientação acontece todos os dias. Conversamos com os ambulantes e alertamos que quem insistir em expor mercadorias nas calçadas poderá ter os produtos apreendidos. O prefeito sempre manteve diálogo com a categoria, e estamos reforçando esse aviso para evitar prejuízos.”
INTERDIÇÃO DE TRAILERS ABANDONADOS – Além da fiscalização na região central, a Secretaria Municipal de Ordem Pública realizou a interdição de trailers irregulares instalados na Avenida dos Trabalhadores, nas proximidades dos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. Os proprietários já haviam sido previamente notificados e, durante as vistorias, foi constatado que parte das estruturas estava abandonada ou sem atividade comercial.
Os trailers desocupados e sem atividade serão interditados e removidos, conforme prevê a legislação. A medida busca garantir o ordenamento urbano, respeitando os trabalhadores que exercem suas atividades de forma regular e mantendo o diálogo aberto para a construção conjunta de soluções que conciliem o direito ao trabalho com o uso adequado dos espaços públicos.
Entre no GRUPO DO WHATSAPP e acompanhe notícias relevantes sobre Economia, Política e Desenvolvimento