A deputada federal Sílvia Cristina foi a única integrante da bancada de Rondônia na Câmara dos Deputados a votar favoravelmente ao PLP 114/26, que estabelece mecanismos para reduzir a carga tributária sobre combustíveis e criar medidas de compensação diante da alta dos preços.
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O texto aprovado prevê subsídios destinados à redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação e a comercialização de óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.
Sílvia Cristina justificou o voto afirmando que a medida beneficia os consumidores e também oferece proteção às empresas diante das oscilações no mercado de petróleo.
“Votei sim ao projeto, pois beneficia o consumidor, protege as empresas e permite a redução dos combustíveis, através de compensações tributárias. Com essa medida, quando a União arrecadar mais, em razão do aumento do preço do barril de petróleo, poderá usar esse excedente para combater os efeitos da crise”, afirmou a deputada.
A matéria aprovada mantém o diferencial entre biocombustíveis e combustíveis fósseis como uma das estratégias para contribuir com a redução dos preços no setor.
O projeto também prevê R$ 1,2 bilhão em subvenções para produtores de etanol. Além disso, os produtores poderão utilizar saldos de PIS e Cofins para compensar débitos próprios, respeitando o limite global de R$ 750 milhões em 2026.
Outro ponto da proposta envolve a produção rural brasileira. O PLP 114/26 permite a utilização de créditos fiscais para setores ligados a fertilizantes, matérias-primas, bioinsumos e remineralizadores.
Segundo Sílvia Cristina, a medida cria instrumentos para enfrentar os efeitos da elevação dos preços dos combustíveis e reduzir o impacto sobre consumidores e setores produtivos.
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