“Jamais imaginei passar por tamanha humilhação”

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para restringir o pagamento de verbas indenizatórias no Judiciário provocou reação de magistrados que tiveram redução significativa na remuneração. Entre eles está o juiz Mário Márcio de Almeida Sousa, do Maranhão, que afirma ter sofrido uma queda superior a 20% na renda líquida mensal.

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Aos 52 anos e com quase 24 anos de atuação na magistratura, o juiz publicou uma carta aberta na qual descreve as consequências financeiras da mudança. Segundo ele, a redução comprometeu reservas que vinham sendo utilizadas para cumprir compromissos e manter projetos familiares.

Pai de três filhos e avô, Almeida Sousa afirma que não esperava enfrentar uma situação financeira desse tipo ao longo da carreira. O magistrado também relata desânimo diante das mudanças e questiona os efeitos das novas restrições sobre profissionais que, segundo ele, receberam as verbas com respaldo de decisões anteriores.

“Jamais imaginei passar por tamanha humilhação”, escreveu o juiz ao abordar a situação financeira que afirma estar enfrentando.

O magistrado reconhece, na manifestação, que podem existir distorções ou abusos relacionados aos chamados “penduricalhos”. Entretanto, argumenta que os valores recebidos por ele eram considerados legítimos e estavam amparados por decisões de instâncias superiores.

STF amplia controle sobre verbas

A manifestação ocorre enquanto o STF adota novas medidas para restringir pagamentos considerados incompatíveis com os critérios estabelecidos para a remuneração do funcionalismo do Judiciário.

Nesta semana, ministros da Corte determinaram a suspensão de pagamentos que estejam fora dos parâmetros definidos, além da devolução de valores considerados pagos acima do limite estabelecido.

Os chamados “penduricalhos” abrangem diferentes tipos de verbas adicionais recebidas por integrantes do Judiciário, muitas delas classificadas como indenizatórias e, em determinadas situações, não submetidas ao teto remuneratório da mesma forma que o salário.

As medidas do Supremo buscam aumentar o controle sobre esses pagamentos e impedir que verbas adicionais resultem em remunerações acima dos limites estabelecidos pela legislação.

No caso relatado pelo juiz maranhense, porém, o impacto apresentado é principalmente financeiro e pessoal. Almeida Sousa afirma que a redução modificou seu planejamento e diminuiu sua capacidade de manter as reservas que havia construído ao longo da carreira.

O episódio evidencia o debate provocado pelas decisões do STF: de um lado, a necessidade de estabelecer limites e impedir pagamentos considerados irregulares; de outro, a reação de integrantes da magistratura que afirmam ter organizado suas vidas financeiras considerando valores que, até então, eram pagos dentro das regras vigentes.