O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) abriu um novo concurso público para o cargo de juiz federal substituto, com remuneração inicial de R$ 37.765,55. O edital prevê 11 vagas imediatas, além da formação de cadastro reserva.
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Com sede em Recife (PE), o TRF-5 atende também os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. O edital foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (18).
Do total de oportunidades, o regulamento estabelece reservas de 10% para pessoas com deficiência, 25% para pessoas negras, 3% para indígenas e 2% para quilombolas.
Primeira etapa será em novembro
A seleção começa com uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação está prevista para 29 de novembro, das 13h às 18h, seguindo o horário oficial de Brasília.
Os candidatos poderão realizar a avaliação em Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal ou Recife.
A prova terá 100 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas e apenas uma resposta correta. O edital estabelece que os questionamentos deverão considerar entendimentos consolidados na doutrina e na jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Candidatos ainda terão provas escritas
Quem avançar para a etapa seguinte enfrentará duas modalidades de avaliação escrita: uma prova discursiva e duas provas práticas destinadas à elaboração de sentenças.
A prova discursiva está marcada para 21 de fevereiro de 2027, das 8h às 12h. No mesmo dia, no período das 15h às 20h, será realizada a prova prática de sentença civil.
Já a avaliação de sentença criminal ocorrerá em 22 de fevereiro de 2027, também das 15h às 20h.
Na prova discursiva, os participantes deverão elaborar uma dissertação e responder a quatro questões relacionadas aos conteúdos previstos no programa do concurso.
A dissertação terá peso de quatro pontos, enquanto cada uma das quatro questões valerá 1,5 ponto. Para ser considerado aprovado nessa fase, o candidato precisará atingir nota mínima de seis pontos.
Por se tratar de um concurso para a magistratura federal, o processo seletivo contará ainda com outras fases previstas no edital, exigindo dos candidatos preparação em diferentes áreas do Direito e cumprimento dos requisitos estabelecidos para o cargo.
Atuação abrange seis estados
Os aprovados poderão atuar na Justiça Federal dentro da área de jurisdição do TRF-5, que reúne seis estados da Região Nordeste.
A seleção ocorre em um processo de várias etapas, com avaliações destinadas a verificar conhecimento jurídico, capacidade de argumentação e domínio da atividade jurisdicional.
O edital completo reúne as regras, requisitos, conteúdos programáticos, critérios de aprovação e demais informações sobre o concurso.
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