Tribunal registra 100% de deferimento nos DRAPs; entre 133 processos individuais analisados, 126 foram deferidos e sete encerrados por renúncia
CUIABÁ — O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) concluiu a análise de 171 processos de registro de candidatura em 2º grau relativos às Eleições Gerais de 2026, segundo dados do painel de acompanhamento da Justiça Eleitoral.
Os números mostram que os processos indicados no levantamento estão 100% julgados, com predomínio dos deferimentos. O conjunto analisado compreende 38 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e 133 processos relativos a registros individuais de candidatura e vagas remanescentes.
No caso dos DRAPs, que verificam a regularidade dos atos partidários necessários à participação das legendas e federações no processo eleitoral, o TRE-MT julgou 38 processos, todos deferidos. O índice de aprovação, portanto, chegou a 100%.
A distribuição desses processos entre os órgãos julgadores mostra oito julgamentos na JMJ2 e outros oito na Vice-Presidência. JME2 e JMF aparecem com seis processos cada, enquanto JME1 e JMJ1 registraram cinco julgamentos cada. A soma corresponde aos 38 processos analisados.
O segundo conjunto apresentado pelo painel reúne 133 processos. Desse total, 94,74% foram deferidos, enquanto 5,26% terminaram em razão de renúncia. Em números absolutos, isso representa 126 deferimentos e sete renúncias.
Entre esses 133 casos, 130 são registros de candidatura (RRC), equivalentes a 97,74% do total, e três correspondem a vagas remanescentes, ou 2,26%.
A distribuição por órgão julgador mostra maior volume na JMJ2, com 36 processos, seguida pela JME2, com 32, e pela JME1, com 28. A JMF contabiliza 25 processos, a Vice-Presidência, sete, e a JMJ1, cinco.
Somados os dois grupos apresentados no levantamento, o TRE-MT analisou 171 processos: 38 DRAPs e 133 registros individuais ou relativos a vagas remanescentes. Considerando os resultados exibidos, 164 tiveram decisão de deferimento e sete foram encerrados por renúncia. Isso corresponde, no conjunto dos processos, a aproximadamente 95,9% de deferimentos e 4,1% de renúncias.
Os dados indicam também que, nesse recorte, não há processos pendentes de julgamento. O painel registra percentual de julgamento de 100% nos processos apresentados, evidenciando a conclusão da análise pelo Tribunal antes das etapas subsequentes do calendário eleitoral.
O processamento dos registros de candidatura é uma das fases centrais da preparação das eleições. Nos DRAPs, a Justiça Eleitoral examina a regularidade da participação partidária. Nos registros individuais, são analisados os requisitos necessários para que cada candidato possa disputar o pleito.
O TRE-MT disponibiliza seus atos judiciais e informações processuais por meios eletrônicos. O próprio tribunal informa que, durante o período eleitoral, o Mural Eletrônico funciona como meio oficial para determinados atos judiciais, inclusive com possibilidade de consulta das publicações do 2º grau.
Números do levantamento
171 processos analisados
38 DRAPs: 38 deferidos (100%)
133 registros individuais/vagas remanescentes: 126 deferidos (94,74%) e 7 renúncias (5,26%)
130 RRCs e 3 registros de vagas remanescentes
164 deferimentos no total
7 renúncias
100% dos processos do recorte julgados
Fonte: painel de Registros de Candidaturas no 2º grau do TRE-MT, conforme dados apresentados no levantamento.
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