Uma força-tarefa reunindo cerca de 70 agentes cumpriu, nesta quinta-feira (10), mandados de busca e apreensão em 12 endereços espalhados por seis municípios de Rondônia e Mato Grosso. A ação, batizada de Operação GANATUM II, foi deflagrada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Rondônia (CIRA/RO) para investigar um suposto esquema estruturado de sonegação de ICMS na venda interestadual de gado entre os dois estados.
As investigações apontam para a possível existência de uma organização voltada à prática de crimes contra a ordem tributária, responsável por movimentar operações que, somadas, já ultrapassam R$ 30 milhões — valor que dá a dimensão do impacto econômico sob apuração.
Segundo os indícios reunidos até aqui, o esquema funcionaria em duas etapas. Primeiro, os investigados comprariam animais diretamente de produtores rurais rondonienses sem emitir nota fiscal, amparados apenas pela Guia de Trânsito Animal (GTA), documento sanitário que não substitui a obrigação tributária. Em seguida, seriam emitidos documentos fiscais simulando a transferência dos bovinos entre estabelecimentos de um mesmo titular, numa tentativa de se enquadrar indevidamente na hipótese de não incidência do ICMS. Na prática, porém, os animais seguiriam direto para os compradores reais em Mato Grosso, sem que as operações fossem devidamente registradas perante o Fisco.
A apuração também identificou indícios do uso de pessoas interpostas, os chamados “laranjas”, para esconder quem de fato operava e lucrava com o esquema. Outro ponto que chamou atenção dos investigadores foi uma propriedade rural sem estrutura compatível com o volume de animais formalmente movimentado por ela, o que sugere que o local teria servido apenas para dar aparência de regularidade às transações.
Indícios apontam uma propriedade rural sem estrutura compatível com o volume de animais formalmente movimentado, usada apenas para dar aparência de regularidade às operações.
A Operação GANATUM II reúne instituições que atuam de forma integrada dentro do CIRA/RO: o Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), a Secretaria de Estado de Finanças, a Procuradoria-Geral do Estado e as Polícias Civis de Rondônia e Mato Grosso. Para as instituições envolvidas, a ação reforça o compromisso conjunto no combate a fraudes fiscais estruturadas e na recuperação de recursos públicos que deixariam de ser arrecadados pelo estado.
Fonte: [source]
Conteúdo publicado automaticamente pelo Portal Nortão News.