A advogada Karime Oliveira Dogan, que representa a vice-prefeita de Cuiabá, Vânia Rosa, acionou a Justiça contra o prefeito Abilio Brunini (PL). No pedido, ela acusa o prefeito de ter feito declarações públicas consideradas “misóginas, machistas e ofensivas” durante um episódio na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), no dia 9 de agosto de 2025.
A assessoria do prefeito informou que ele ainda não foi notificado sobre o caso.
O conflito teve início após a exoneração de Vânia Rosa do cargo de secretária municipal de Mobilidade Urbana (Semob), e o estopim ocorreu durante uma vistoria do gestor municipal à sede da pasta. Na oportunidade, a jurista acompanhava a vice-prefeita e acusa Abilio de feito declarações públicas “específicas e discriminatórias” contra ela.
O episódio, inclusive, foi informado as autoridades policiais por meio do registro de um boletim de ocorrência.
Segundo a ação movida pelo advogado dela José Ricardo Corbelino, uma nota oficial da Prefeitura de Cuiabá, replicada em diversos veículos de comunicação, declarava que “o ânimo exaltado foi apenas por parte da advogada da vice-prefeita, que estava acompanhada de dois policiais militares”. A advogada argumenta que essa afirmação foi “inverídica” e que a singularizou como a única pessoa com comportamento inadequado, desconsiderando a presença de outros profissionais.
Além disso, Dogan afirma que o prefeito utilizou uma linguagem estereotipada de gênero ao se referir a ela como “exaltada”, um termo historicamente usado para “desqualificar mulheres que exercem seus direitos e defendem suas posições profissionais”.
O documento também destaca que as declarações foram potencializadas pela posição de autoridade do prefeito, causando “dano moral de grande monta” à advogada e à reputação profissional dela.
A interpelação judicial busca esclarecer as declarações do prefeito e identificar se houve “calúnia, difamação ou injúria”. O objetivo do processo, que é considerado um ato preparatório para uma possível ação criminal, é fazer com que o prefeito responda por escrito a 15 questionamentos, entre eles:
- Se ele confirma que a advogada estava exercendo regularmente sua profissão durante o incidente na Semob.
- Qual conduta da advogada teria extrapolado suas funções, já que ela estava no local para garantir os direitos de sua cliente.
- A razão para destacar a advogada de forma isolada, atribuindo a ela um comportamento desqualificador.
- Se ele reconhece que as declarações reforçam estereótipos de gênero que buscam desqualificar mulheres advogadas.
- Qual o objetivo de mencionar publicamente um suposto vídeo da advogada com o deputado federal Emanuelzinho.
A ação pede que, após o prefeito responder, o processo seja entregue à advogada para que ela possa dar continuidade ao processo e adotar “medidas pertinentes”, incluindo um possível “desagravo público” junto ao Tribunal de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT). A defesa também solicita a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.
