Extinta durante reforma administrativa feita pela prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), no fim do ano passado, a Cultura voltou ao status de Fundação nesta quarta-feira (4), com sanção de projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal.
Em dezembro, a chefe do Executivo acabou com as pastas ligadas à Cultura, Juventude e Mulher. Todas foram reduzidas a secretarias executivas ligadas à Segov (Secretaria de Governo e Relações Institucionais).
À época, sob forte protesto das frentes culturais, a mandatária se comprometeu em retornar autonomia retirada e citou que o faria até fevereiro, fato que ocorreu neste 4 de junho.
De acordo com o texto, a Fundação Municipal de Cultura segue vinculada à Segov, mas agora com personalidade jurídica.
“A Fundac terá por objetivo executar políticas de manifestações de cultura local, na proteção das obras, objetos, documentos e imóveis ou bens de qualquer natureza de valor histórico, artístico-cultural ou paisagístico, além de estabelecer incentivos à produção e ao conhecimento dos bens e valores culturais”.
Além disso, fica autorizado o remanejamento do orçamento e de pessoal da Secretaria Executiva de Cultura para a Fundação Municipal de Cultura, bem como todo o acervo patrimonial inventariado.
A pasta também volta a gerir o FMIC (Fundo Municipal de Investimentos Culturais).
Atualmente o secretário-executivo é o ex-vereador Valdir Gomes. A reportagem entrou em contato tanto com ele quanto com a prefeitura para checar possível mudança, mas até agora não obteve retorno.
