O impasse sobre a proibição da pesca e comercialização do dourado e outras 12 espécies de peixes nos rios de Mato Grosso do Sul, conhecida como “Cota Zero”, reuniu pescadores amadores, profissionais e a classe política em audiência pública, nesta sexta-feira (21), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
De um lado, está quem pede a proibição definitiva das espécies. Do outro, quem defende que a proibição só deve ocorrer após a realização de estudos que comprovem a necessidade da medida.
O projeto da cota zero
Proposto pelo deputado estadual Neno Razuk (PL), o projeto de lei em discussão também dava a sugestão, inicialmente, para a proibição da pesca de 29 espécies. Em meio à polêmica, o número foi reduzido para 13 espécies de peixes, incluindo o dourado.
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O que diz quem é contra a cota zero
“Nós não podemos acertar um projeto dessa forma, feito no achismo. Já estamos cansados, o setor pesqueiro, a pesca profissional no estado, já vem sofrendo há 30 anos com essa questão de qualquer um, qualquer deputado, qualquer governo, achar que deve fazer um decreto, uma lei, no achismo e desrespeitando, inclusive, o corpo técnico que temos no nosso estado, que é muito importante, tanto do Imasul, da Embrapa Pantanal e da UFMS, de todas as equipes que fazem os estudos da pesca no estado de Mato Grosso do Sul. E, nessa hora, na hora de aprovar contra o pescador, eles não escutam, não ouvem os técnicos, mas na hora de favorecer o estado, os estudos, você é obrigado a fazer. Então, é por isso que somos contra e vamos defender até o fim.”
Pedro Jovem dos Santos, presidente da Federação de Pescadores e Aquicultores/MS.
Para a deputada Gleice Jane (PT), só a proibição da pesca do dourado não é suficiente para garantir a preservação da espécie em Mato Grosso do Sul.
“É necessário cuidarmos dos rios, dos peixes e da natureza, mas não é proibindo a pesca do peixe que conseguiremos proteger o meio ambiente. Para a proteção do meio ambiente e a manutenção dos peixes, precisamos de água. Hoje, o maior problema que vemos nos rios é que eles estão secando. Como vamos ter peixe se o rio está secando? Proibir a pesca não vai resolver a situação, que é realmente emergente, o cuidado com os peixes e com o meio ambiente.”
Deputada Gleice Jane (PT).
O que diz quem defende a cota zero
Já os pescadores esportivos, adeptos do pesque e solte, afirmam que a cota zero traz benefícios para a fauna aquática e, também, ao turismo.
“A gente entende que é necessário repovoar os peixes nos rios, ainda com a proibição do dourado, que ficou com essa moratória de 5 anos. Hoje, você vê o pescador esportivo se divertindo, vindo para cá, trazendo dinheiro e voltando várias vezes para pescar. As outras espécies também são bastante procuradas. Então, acredito que essa moratória das demais espécies vai contribuir ainda mais para o turismo no estado.”
Alexandre Pierin, presidente da Associação de Pesca Esportiva do Pantanal.
Para Neno Razuk (PL), a proibição é crucial para a preservação da espécie e também do meio ambiente.
“Tomou outra dimensão. Hoje, já estamos tratando de questões ambientais, de meio ambiente, da legislação da pesca em si, a preservação dos rios, das PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), os próprios agrotóxicos nos rios. Tenho certeza de que esse projeto vem crescendo e tomando uma dimensão maior em benefício ao nosso estado.”
Deputado Neno Razuk (PL).
A audiência pública sobre a proibição da pesca do dourado nos rios de Mato Grosso do Sul é transmitida ao vivo pelo YouTube da Alems. Assista abaixo.
