Augusto Cury quer limitar ministros do STF a oito anos e mudar escolha feita pelo presidente

O candidato à Presidência da República Augusto Cury (Avante) defendeu uma reformulação na estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a adoção de mandatos de oito anos para os ministros e uma mudança no atual modelo de escolha dos integrantes da Corte.

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As propostas foram apresentadas durante o Encontro com os Presidenciáveis, realizado pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs).

Durante o evento, Cury fez críticas à atuação do Supremo e afirmou que, em sua avaliação, a Corte passou a exercer funções que ultrapassariam o papel constitucional originalmente atribuído ao tribunal.

“Os Poderes devem ter igualdade, mas o STF tem tido um poder que já é quase um superpoder, não apenas como guardião da Constituição, mas legislando”, declarou o candidato.

Mandato limitado

Uma das principais mudanças defendidas por Cury é a criação de um período determinado para a permanência dos ministros no Supremo. Pela proposta, cada integrante permaneceria na Corte por oito anos.

O candidato questionou o modelo atual, que permite que ministros permaneçam por décadas no tribunal, respeitado o limite constitucional de aposentadoria compulsória.

“Um ministro, por exemplo, entra com 40, 41 anos e fica mais 34 anos. Oito anos e depois vai embora. Não pode ficar a vida inteira no Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

Nova forma de escolha

Cury também propôs alterar o processo de indicação dos ministros. A ideia apresentada é retirar do presidente da República a prerrogativa de indicar diretamente os nomes.

No modelo defendido pelo candidato, integrantes da magistratura seriam indicados por associações de juízes, membros do Ministério Público seriam escolhidos a partir de indicação da própria instituição e advogados teriam seus representantes indicados pela OAB.

Mesmo com a mudança, os nomes continuariam submetidos à aprovação do Senado Federal, conforme previsto na proposta.

Segundo Cury, a alteração teria como objetivo diminuir a influência política sobre a composição do Supremo e estabelecer critérios diferentes para a escolha dos ministros.

As mudanças defendidas pelo candidato exigiriam alterações na Constituição Federal e, portanto, dependeriam de aprovação pelo Congresso Nacional para serem implementadas.