O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) o interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de integrar o chamado “núcleo 1” de um suposto plano de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022.
A audiência será realizada presencialmente no plenário da Primeira Turma do STF, a partir das 14h, e marca uma das fases finais da instrução penal, destinada à coleta de provas diretas com os acusados.
O primeiro a prestar depoimento será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, por ser réu colaborador. Na sequência, os demais réus serão ouvidos em ordem alfabética.
O ex-presidente deverá responder a perguntas sobre reuniões para articular o golpe, a minuta do decreto de estado de exceção, e o incentivo à desconfiança nas urnas eletrônicas.
Segundo a legislação, os réus têm o direito de ficar em silêncio para não se autoincriminar. Se preferirem, podem apresentar versões alternativas dos fatos, indicar provas e rebater os elementos da acusação.
Testemunhas já ouvidas
Antes dessa etapa, o STF já havia ouvido mais de 50 testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos acusados.
Entre os depoentes, estiveram o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e o ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira (PP-PI), que relataram que Bolsonaro, após a derrota eleitoral, estaria abatido, mas teria aceitado iniciar a transição de governo.
No entanto, dois ex-comandantes militares — Freire Gomes (Exército) e Baptista Júnior (Aeronáutica) — confirmaram que participaram de reuniões em que foram discutidas medidas como a decretação da GLO (Garantia da Lei e da Ordem) e até a possibilidade de um estado de defesa, o que poderia inviabilizar a posse de Lula. Um dos encontros chegou a levantar a hipótese de prender o ministro Alexandre de Moraes.
Próximos passos
Após a conclusão dos interrogatórios, defesa e acusação terão cinco dias para solicitar medidas complementares. Em seguida, apresentarão as alegações finais, com prazo de 15 dias.
Por fim, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, deverá apresentar seu voto. O julgamento será marcado pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que decidirá sobre a condenação ou absolvição dos réus.
Com informações do g1.
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