A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados pela trama golpista se tornarão réus. A acusação envolve oito dos 34 investigados por integrarem uma organização criminosa que teria atuado contra a democracia entre 2021 e o início de 2023.
O colegiado entra no segundo dia de análise do recebimento da denúncia apresentada no mês passado pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
A sessão começa com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin darão seus votos.
Caso a maioria dos magistrados aceite a denúncia da PGR, Bolsonaro e os demais acusados passarão à condição de réus e responderão a uma ação penal no STF pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Após a fase de instrução do processo, o julgamento será marcado, e os ministros decidirão se Bolsonaro e os demais acusados serão condenados ou absolvidos. Não há previsão de data para essa etapa.
Acusação da PGR
De acordo com a PGR, Bolsonaro tinha conhecimento do plano denominado Punhal Verde e Amarelo, que previa a execução de ações violentas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
De acordo com a acusação feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro cometeu crimes de organização criminosa armada, golpes de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A Procuradoria também alega que Bolsonaro sabia da chamada “minuta do golpe”, um decreto que previa a intervenção ilegal no país para mantê-lo no poder.
Ainda conforme a investigação, o ex-presidente disseminou notícias falsas para descredibilizar o processo eleitoral brasileiro, na tentativa de criar um ambiente favorável para uma possível intervenção militar. A ação foi orquestrada com auxiliares.
Caso sejam condenados, as penas somadas para os crimes ultrapassam 30 anos de prisão.
A sessão teve início às 9h30 (horário de Brasília) e segue sem previsão de término.
Veja a lista dos denunciados
A denúncia julgada pela turma trata do chamado núcleo crucial, composto pelos seguintes acusados:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
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STF começa a analisar denúncia contra Bolsonaro e outros 7 por tentativa de golpe
