Após longa sessão nessa terça‑feira (22), a Câmara Municipal de Cáceres, a 220 km de Cuiabá, aprovou, por 10 votos a 4, o projeto de lei que autoriza a prefeitura a contrair empréstimo de R$ 25 milhões no Banco do Brasil para a instalação de uma usina fotovoltaica na autarquia Águas do Pantanal.
A proposta, alvo de protestos de moradores presentes no plenário, prevê a adesão de recursos federais para melhorar a matriz energética do serviço de saneamento local.
Os vereadores contrários argumentaram que a população deveria ser consultada com mais transparência, mas a maioria entendeu que o investimento trará redução de custos a médio prazo.
Com a aprovação, o texto segue para análise técnica e liberação do crédito pelo Banco do Brasil. O presidente da Câmara, vereador Flávio Negação (MDB), ressaltou que todos os trâmites legais foram seguidos.
“O Legislativo cumpriu seu papel e agora cabe ao Executivo prestar contas e aplicar os recursos de forma responsável”, afirmou.
Negação explicou também que a convocação da sessão extraordinária se deu em função do atraso em diligências iniciais, que obrigaram a reagendar a votação. Ele lembrou que cabe aos vereadores fiscalizar não só este, mas todos os contratos e empréstimos aprovados, garantindo transparência à população.
Com o aval da Casa, a Prefeitura de Cáceres deve agora encaminhar a documentação final ao Banco do Brasil. Terminado o processo de liberação, caberá à Águas do Pantanal iniciar a licitação dos equipamentos e à Câmara acompanhar cada etapa da execução do projeto.
Durante a sessão, algumas pessoas protestaram. Veja vídeo abaixo:
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