Os vereadores de Tangará da Serra devem votar nesta terça-feira (11) dois Projetos de Lei que instituem novos auxílios mensais aos parlamentares: um auxílio-saúde no valor de R$ 2,5 mil e um auxílio-alimentação no mesmo valor, totalizando um acréscimo de R$ 5 mil nos rendimentos de cada um. Ambos os projetos são assinados pelos 14 vereadores da Câmara Municipal, em benefício próprio.
Hoje, os parlamentares já recebem um subsídio de R$ 10.752,79 mensais, conforme a Lei Ordinária nº 6.596/2024, além de uma verba indenizatória de até R$ 6.396,88, que exige comprovação de despesas relacionadas à atividade parlamentar. Com a aprovação dos novos benefícios, os rendimentos mensais podem chegar a R$ 22.149,67 por vereador.
A proposta tem causado polêmica, principalmente porque os auxílios não exigem prestação de contas. Ou seja, os valores serão depositados diretamente na conta dos vereadores, que poderão utilizá-los livremente, sem necessidade de comprovar gastos com saúde ou alimentação.
O impacto estimado aos cofres públicos com a medida será de R$ 840 mil por ano.
A iniciativa tem gerado forte repercussão entre moradores da cidade, que questionam a legalidade e, principalmente, a moralidade da proposta. Nas redes sociais e rodas de conversa, o sentimento de indignação cresce diante da possibilidade de ampliação dos privilégios em um momento de dificuldades econômicas enfrentadas por muitos cidadãos.
A votação ocorre em meio a um cenário de desconfiança sobre o uso de recursos públicos e cobra dos parlamentares maior transparência e responsabilidade com o erário. Caso aprovados, os novos benefícios passam a vigorar ainda neste ano, ampliando significativamente a remuneração de cada vereador.