Um pedido de cassação contra a vereadora Maysa Leão (Republicanos) foi protocolado na última sexta-feira (26) Câmara Municipal de Cuiabá. A parlamentar é acusada de ter exposto uma adolescente de 16 anos, vítima de estupro, durante uma audiência pública organizada por ela para discutir violência sexual contra mulheres e crianças.
O requerimento cita o decreto Lei 201/1967 e foi protocolado por uma cidadã comum e deve ser lido na sessão ordinária de quinta-feira (02). O documento se baseia na notícia de fato instaurada pelo Ministério Público Estadual (MPE) para apurar a conduta da vereadora.
“Conclui-se com tranquilidade, em uma interpretação meramente gramatical que a denunciada descumpriu preceito da Constituição Federal, ao expor a adolescente ao vexame e ao constrangimento, estando, pois, sugesta às sanções previstas na legislação”, argumento a denunciante na peça protocolada no Legislativo Cuiabano.
O episódio ocorreu no dia 20 de agosto, no plenário da Casa de Leis. Na ocasião, a jovem subiu à tribuna, revelou a própria idade e relatou ter sofrido abusos do pai, do tio e do padrasto. Em meio ao depoimento, a adolescente afirmou também que foi obrigada a consumir drogas e bebidas alcoólicas, além de revelar que é mãe de uma criança.
As declarações, feitas em ambiente público e transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube, geraram forte repercussão. O vídeo chegou a ficar disponível para visualização, mas foi retirado do ar logo em seguida.
O caso levantou questionamentos sobre a responsabilidade da vereadora na condução do evento, já que a exposição de menores vítimas de violência sexual é vedada por lei e pode configurar violação de direitos fundamentais.
-
Assessor de vereador de Rondonópolis e mais 5 são presos suspeitos de lavar dinheiro de facção
-
Comissão da Mulher na ALMT é instalada sem presença feminina na liderança
-
Chico 2000 e Joelson voltam à Câmara de Cuiabá após 4 meses afastados
