STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte…
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da…
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso…
Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as provas obtidas em três processos da Operação Lava…
Propaganda antecipada: saiba o que pode ou não ser feito na pré-campanha
Propaganda antecipada: saiba o que pode ou não ser feito na pré-campanha – CenárioMT Lucas do Rio Verde, 23.06°C Quarta-feira,…
STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal
STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal – CenárioMT Lucas do Rio Verde, 25.49°C Quarta-feira,…
Comissão do Senado aprova texto da reforma do ensino médio
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO)…
Selo Verde ajudará a neoindustrialização do Brasil, diz Alckmin
O Programa Selo Verde Brasil, instituído pelo decreto 12.063 publicado ontem (18) no Diário Oficial da União, que prevê a…
Senado aprova novas regras para o seguro privado no país
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Marco Regulatório dos Seguros Privados. O PLC 29/2017 consolida e atualiza normas para…
Comissão aprova pacote antifeminicídio com penas mais rigorosas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o…