Comissão da Mulher na ALMT é instalada sem presença feminina na liderança

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou nesta segunda-feira (29) a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher, que terá prazo de 180 dias para analisar e propor medidas voltadas à proteção e valorização das mulheres no estado. O que chamou atenção, porém, foi a ausência de mulheres na condução do colegiado, levantando questionamentos sobre a representatividade na formulação de políticas de gênero.

O deputado estadual Gilberto Cattani (PL), autor do requerimento que originou a comissão, foi eleito presidente. A relatoria ficou com Carlos Avallone (PSDB) e a vice-presidência com Dilmar Dal Bosco (União). Embora Edna Sampaio (PT) e Elizeu Nascimento (PL) também integrem o grupo, a direção dos trabalhos permanece concentrada em parlamentares homens.

Cattani justificou a criação da comissão pelos altos índices de feminicídio em Mato Grosso, estado que lidera o ranking nacional. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 2,5 casos de feminicídio por 100 mil habitantes no último ano, com 47 mulheres assassinadas por motivação de gênero. É o segundo ano consecutivo em que Mato Grosso ocupa a primeira posição.

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O relator, Carlos Avallone, ressaltou que a efetividade da comissão dependerá da participação popular e de agentes públicos. Ele defendeu que o grupo deve ouvir mulheres e entidades que atuam na defesa de seus direitos, além de analisar práticas bem-sucedidas em estados como Ceará e São Paulo, onde os índices de feminicídio são menores.

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A reunião de instalação contou ainda com a presença da vereadora de Cuiabá Maria Avalone (PSDB) e a participação remota de Dilmar Dal Bosco, além de Cattani e Avallone. O colegiado terá como foco a formulação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, com ênfase na prevenção ao feminicídio.

Única deputada titular em outra comissão

Após divergências em torno da criação da comissão especial, a deputada estadual Janaina Riva (MDB), acompanhada das suplentes Sheila Klener e Edna Sampaio, assumirá a condução de uma Câmara Setorial Temática. O grupo terá como prioridade analisar o orçamento destinado às políticas de proteção às mulheres e ao combate ao feminicídio.

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Para Janaina, a nova configuração garante maior protagonismo feminino e assegura espaço às suplentes que deixarão o mandato em breve.

“Na comissão especial elas não poderiam continuar como titulares, mas na Câmara Temática sim. Lá também teremos representantes do Judiciário, da Defensoria Pública, da Polícia Militar e da Polícia Civil, o que fortalece o trabalho”, explicou a deputada.

Ela acrescentou que o diferencial da Câmara Temática será a possibilidade de propor alterações no orçamento do próximo ano, corrigindo falhas do sistema de proteção às mulheres.