Edgar Ricardo de Oliveira, de 32 anos, condenado pela chacina que deixou sete mortos em um bar de Sinop, a 200 km de Nova Canaã do Norte, teve 15 dias de sua pena reduzidos após concluir 180 horas/aula de estudos em 2023. A decisão é do juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto e foi assinada no dia 11 de novembro deste ano.
Leia também: Sinop: Mulher morta a facadas dispensou ajuda da PM durante discussão com companheiro horas antes do crime
Mesmo com a redução, Edgar segue cumprindo a condenação de 136 anos, 3 meses e 20 dias de prisão. Ele está detido desde 21 de fevereiro de 2023, quando se entregou à polícia dois dias após o crime que chocou o estado e o país.
Além da remição de pena, o documento também responde a um pedido da defesa, que solicitava a transferência do detento para outro pavilhão, onde pudesse conviver com outros internos. Os advogados afirmam que Edgar está há dois anos isolado, sem acesso ao banho de sol, visitas ou atividades de trabalho, o que estaria causando problemas psicológicos graves.
No entanto, o juiz negou o pedido. Segundo a decisão, o crime cometido por Edgar — que teve grande repercussão regional e nacional, incluindo a morte de uma criança de 12 anos pode gerar rejeição entre os demais presos. Para o magistrado, a presença dele no convívio comum representaria riscos à ordem da unidade prisional e à própria integridade do condenado.
Relembre o caso
A chacina ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2023, em um bar de Sinop. Edgar Ricardo de Oliveira, então com 30 anos, e seu cúmplice, Ezequias Souza Ribeiro, de 27 anos, assassinaram sete pessoas, entre elas uma adolescente de 12 anos, após perderem partidas de sinuca valendo dinheiro.
Câmeras de segurança registraram o momento em que os dois retornaram ao local armados e executaram as vítimas. A crueldade e a motivação do crime causaram forte comoção no estado.
Um dia após a chacina, Ezequias foi morto em confronto com policiais. Edgar se entregou dois dias depois, após saber da morte do comparsa.
Durante as investigações, a caminhonete e a espingarda usadas no crime foram encontradas em um terreno no bairro Vila Verde, que, segundo a polícia, tem ligação com um dos envolvidos.
A redução de 15 dias na pena não altera de forma significativa o tempo total de encarceramento, mas reflete o cumprimento das normas de remição por estudo previstas na legislação penal brasileira.
