O Congresso Nacional derrubou nessa terça-feira (17) parte dos vetos do presidente Lula a trechos da lei de energia eólica, que obrigam a contratação de usinas específicas, com um custo que corre o risco de ser repassado às contas de energia dos brasileiros.
A medida se tornou o assunto mais comentado nesta quarta-feira (18) com a hasthag ‘CONGRESSO INIMIGO DO POVO’.
Com os vetos do Congresso, a energia em bandeira vermelha por 50 anos ficaria mais cara para o consumidor comum.
A decisão, fruto de um acordo entre governo e parlamentares, pode impactar em até R$ 197 bilhões até 2050, segundo cálculos de associações de consumidores.
🔋 Construção de planta de hidrogênio
Como é hoje: a extensão está condicionada à avaliação da Aneel e à redução do preço dos contratos.
O que o Congresso determina: retira a necessidade de avaliação por parte da Aneel e atenua a redução dos novos preços dos contratos.
Impacto: R$ 24 bilhões.
🌬️ Contratação compulsória de energia eólica
Como é hoje: não há determinações sobre o assunto em vigência.
O que o Congresso determina: contratação compulsória de 250 MW.
Impacto: R$ 28 bilhões.
⚡ Contratação compulsória na Região Sul
Como é hoje: não há determinações sobre o assunto em vigência.
O que o Congresso determina: contratação compulsória de 300 MW.
Impacto: R$ 5 bilhões.
Os vetos derrubados incluem regras que nada tinham a ver com o tema original da lei, os chamados “jabutis”. Entre elas, está a contratação compulsória de pequenas hidrelétricas, mesmo quando outras fontes de energia são mais baratas. O governo ainda tentou barrar essas medidas, argumentando que distorcem o mercado e oneram a população, mas não conseguiu evitar a derrubada.
Especialistas alertam que a decisão deve pressionar ainda mais as tarifas de energia, que já vinham subindo. “É um tiro no pé da economia. O consumidor paga a conta, a indústria perde competitividade e o país fica mais caro para investimentos”, critica Paulo Pedrosa, da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres), entidade que representa grandes consumidores.
A polêmica, porém, não acabou. Parte dos vetos foi adiada para votação futura, e o governo estuda reeditar as regras mais polêmicas em uma medida provisória. Enquanto isso, entidades de defesa dos consumidores avaliam judicializar o caso no STF, alegando inconstitucionalidade.
O episódio reacende o debate sobre os “jabutis”, artigos inseridos em projetos de lei para beneficiar grupos específicos, muitas vezes à custa do interesse público. Desta vez, o preço será pago literalmente por todos, nas próximas faturas de energia.
