A Corregedoria da Câmara dos Deputados recomendou à Mesa Diretora a suspensão do mandato do deputado Marcos Pollon (PL), pelo envolvimento na ocupação do Plenário da Câmara no início de agosto, em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, parlamentares de direita pernoitaram na Casa Legislativa, entre os dias 5 e 6 de agosto, impedindo o retorno do expediente legislativo. Eles também exigiam a anistia dos bolsonaristas que depredaram a Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023, durante a tentativa de golpe de Estado.
No parecer o corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), classificou a conduta de Pollon e dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) como as “mais graves” da manifestação, motivo pelo qual o parlamentar recomendou punições mais enérgicas para os três parlamentares.
Segundo Coronel, a postura de Pollon incluiu “declarações difamatórias” contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). O corregedor também recomendou a suspensão por 30 dias do deputado por obstrução da cadeira da Presidência da Câmara.
Pollon está, ainda, entre os parlamentares que receberam recomendação de “censura escrita” pela obstrução dos trabalhos legislativos durante os dois dias de protesto.
Caráter opinativo
O parecer da Corregedoria tem caráter opinativo, ou seja, cabe à Mesa Diretora decidir se acata ou não as sugestões. As decisões serão repassadas ao Conselho de Ética, onde serão votadas e encaminhadas ao Plenário da Câmara dos Deputados.
O que diz Marcos Pollon
Em resposta às recomendações, o parlamentar afirmou:
“Ser punido por defender o povo é privilégio de quem não é covarde. Se ocorrer eventual punição, é um certificado de que, em momentos de grave crise institucional, não me acovardei, não me omiti e não me vendi.”
Marcos Pollon (PL).
O deputado também declarou que “não cometeu nenhuma infração durante as manifestações pela anistia dos presos políticos do 8 de janeiro. O protesto foi legítimo, pacífico e dentro da lei”, ele afirma.
“Marcos Pollon lembra que a ocupação da Mesa Diretora da Câmara configurou-se como um ato político e simbólico com base constitucional, voltado a dar visibilidade a uma pauta de relevância nacional, sem violência ou depredação, inserindo-se no legítimo espaço de atuação parlamentar e protegido pela imunidade prevista no art. 53 da Constituição, em harmonia com a liberdade de expressão e com o direito de manifestação pacífica garantidos pelo artigo 5º da Constituição.”
Marcos Pollon (PL), via assessoria de imprensa.
Confira as recomendações para os outros deputados:
- Suspensão do mandato por 30 dias para os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por obstruírem a cadeira da Presidência da Câmara.
- Censura escrita para todos os deputados envolvidos nas representações:
Marcos Pollon, Marcel Van Hattem, Zé Trovão, Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS).
A censura escrita poderá ser aplicada diretamente pela Mesa Diretora.
Segundo a Corregedoria, o trabalho dos técnicos e do corregedor foi realizado de forma intensiva, com análise de documentos, imagens e defesas dos representados, cumprindo o compromisso de instruir os processos dentro do prazo regimental de 45 dias úteis.
