Os vereadores que compõem a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Transporte Público se reuniram nesta segunda-feira (23) para traçar os próximos passos do trabalho que apura eventuais irregularidades na prestação do serviço público em Campo Grande.
Da esquerda para direita, vereador Junior Coringa, Dr. Livio (União Brasil) e Papy (PSDB). (Foto: Adriano Fernandes)
Requerimentos, “blitz” de fiscalização, audiência pública e nova oitiva já estão previstos, mas os usuários não devem perceber as melhorias no sistema tão cedo, conforme admitem os próprios parlamentares.
Após a reunião, nesta tarde, os vereadores Junior Coringa (MDB), Dr. Livio (União Brasil) e Epaminondas Neto, o Papy (PSDB), traçaram um panorama das próximas fases da CPI.
Audiência pública
Na tarde da próxima quarta-feira, dia 25, será realizada uma audiência pública para ouvir as reclamações dos usuários do transporte coletivo, na Câmara dos Vereadores. O evento será aberto à participação do público e contará com ponto de transmissão na Praça Ary Coelho, das 13h às 17h.
Durante a reunião desta segunda, os parlamentares deliberaram sobre uma série de requerimentos cobrando mais informações do Consórcio Guaicurus, responsável pela administração do transporte público na Capital.
Entre os pedidos, estão a relação de todos os auditores concursados da Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos) e da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), além de documentos financeiros como balanço patrimonial, demonstração do exercício financeiro e demonstração de fluxo de caixa.
“Blitz” de fiscalização
Os vereadores também decidiram realizar fiscalizações surpresa nas empresas e instituições que gerem o o transporte coletivo de Campo Grande, como o próprio Consórcio, a Agetran, Agereg e terminais. As “blitzes” serão feitas pelos próprios parlamentares, conforme informou o vereador Dr. Lívio (União Brasil), presidente da comissão.
Próximo depoimento
Já está marcada também a próxima oitiva desta terceira fase da CPI. No dia 2 de julho, às 13h, os vereadores irão ouvir o engenheiro mecânico formado pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), doutor Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes.
Jurandir deverá fazer apontamentos sobre as defasagens e possíveis melhorias no sistema de transporte público de Campo Grande.
E o que muda na prática?
Entre as conclusões preliminares da CPI, os parlamentares destacam a urgência na substituição dos ônibus que estão em circulação há mais de cinco anos na Capital, além da necessidade de reformulação na forma de gestão da Agetran e da Agereg, responsáveis pela fiscalização do contrato firmado entre a Prefeitura e o Consórcio.
Entre as propostas, está a realização de concursos públicos para a seleção de servidores e a sabatina dos indicados pelos prefeitos à presidência das agências, como forma de garantir a independência das pastas e o cumprimento das normas do contrato de transporte público, explicou o vereador Junior Coringa (MDB).
Contudo, os vereadores reconhecem que não há prazo definido para que os usuários percebam melhorias no sistema de transporte coletivo de Campo Grande, como explicou o vereador Dr. Lívio:
“A gente não tem essa expectativa de que a população vá ter essa percepção imediata, mas eu posso garantir, como presidente dessa CPI e com o apoio de todos os membros, que isso vai acontecer no município de Campo Grande. Claro que a Câmara nem a CPI vão comprar os ônibus, mas nós vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para forçar que isso aconteça, de maneira efetiva e legal.”
