A Prefeitura de Cuiabá vai deliberar sobre a aplicação de mais de R$ 4,2 milhões em recursos destinados à cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A definição sobre a destinação desses valores será feita com a participação da população, em dois formatos de consulta pública: remota e presencial.
A participação online já está aberta e pode ser feita até este domingo (22), por meio de um formulário online disponível neste link. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura.
Já a consulta presencial será realizada no dia 26 de junho, durante o evento Encontro com a Cultura, no saguão da própria Secretaria de Cultura. A ocasião reunirá representantes da sociedade civil, produtores culturais e demais interessados para debater as prioridades e necessidades culturais do município.
A Política Aldir Blanc foi criada pela Lei nº 14.399/2022 e representa um marco para o fomento cultural no país. Ela visa democratizar o acesso aos recursos e fortalecer iniciativas culturais em todas as regiões do Brasil.
Em Cuiabá, a PNAB está sendo usada para construir o Plano de Aplicação dos Recursos (PAAR), que orientará como os recursos serão investidos.
Segundo o secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, esse processo é essencial para garantir que a população tenha voz ativa nas decisões sobre a política cultural local.
A apresentação do PAAR é obrigatória para que os entes federativos possam receber os repasses do Governo Federal em 2025. O prazo para envio dos planos termina no dia 1º de julho deste ano.
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