Cuiabá pode proibir atendimento médico a bebê reborn no SUS

O vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Cuiabá que proíbe o atendimento médico-hospitalar a bonecas do tipo “bebê reborn” em unidades de saúde do município. A proposta tem como objetivo evitar o “uso indevido de recursos públicos” e garantir que os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam destinados exclusivamente a pessoas humanas.

De acordo com o texto, fica vedado qualquer tipo de triagem, acolhimento, encaminhamento ou simulação de atendimento envolvendo bonecas reborn — peças hiper-realistas que imitam bebês reais — nas unidades de saúde da capital. A proposta também se aplica a dramatizações ou encenações que façam uso da estrutura do SUS para fins não médicos.

Em caso de descumprimento, a unidade poderá receber advertência formal e, em caso de reincidência, multa de até R$ 10 mil. Além disso, a lei prevê representação junto a conselhos profissionais quando houver envolvimento de médicos, enfermeiros ou outros agentes públicos.

O projeto também abre espaço para intervenção na saúde mental: pessoas que se apresentarem como pais ou mães de bonecas reborn poderão ser encaminhadas para avaliação psicológica ou psiquiátrica, desde que respeitados os princípios do SUS e os direitos individuais.

Na justificativa, o vereador argumenta que o atendimento a objetos inanimados representa “grave distorção da finalidade dos serviços públicos” e menciona o crescimento de vídeos em redes sociais, como TikTok e Instagram, nos quais adultos simulam rotinas reais com as bonecas. Segundo ele, a medida visa preservar a finalidade do sistema público de saúde e oferecer apoio terapêutico quando necessário.

A proposta ainda será analisada pelas comissões da Casa antes de ir a plenário.