De onde vem a dívida de R$ 770 milhões da Prefeitura de Várzea Grande

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), explicou em entrevista ao podcast Política de Primeira a origem da dívida de mais de R$ 770 milhões em precatórios, considerada a maior entre todas as prefeituras de Mato Grosso. O valor bilionário não se refere ao governo estadual, mas sim ao passivo acumulado pelo município ao longo de várias gestões.

Segundo Flávia, a maior parte da dívida vem de indenizações trabalhistas ligadas à falta de concursos públicos e à manutenção irregular de contratos temporários por anos a fio.

“Tem gente que está esperando há 20 anos. Muitos contratos temporários foram renovados além do prazo legal de seis meses, de forma irregular, e acabaram judicializados. Esses processos viraram precatórios e foram acumulando juros altíssimos”, afirmou.

Veja trecho abaixo:

Outro fator que elevou o passivo foram rescisões não quitadas e enquadramentos funcionais nunca cumpridos em administrações anteriores. “É uma dívida herdada, mas que precisa ser paga, porque a Justiça reconheceu o direito dessas pessoas”, completou a prefeita.

Ela também citou os chamados RPVs (requisições de pequeno valor), que individualmente parecem pequenos, mas juntos somam cifras significativas. São ações trabalhistas de servidores que não foram enquadrados corretamente, pedidos de indenização e rescisões atrasadas. “Quando não se paga no prazo, os juros aumentam ainda mais a dívida”, explicou.

Além disso, o montante inclui compromissos do Departamento de Água e Esgoto (DAE), como contas de energia e água que ficaram sem pagamento. “Só neste ano já quitamos mais de R$ 30 milhões em precatórios, muitos deles relacionados ao DAE. Então, além de reorganizar o serviço, ainda temos que lidar com dívidas antigas deixadas por outras administrações”, afirmou.

Para lidar com esse passivo, a prefeita disse que já iniciou negociações com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, aproveitando a aprovação da PEC dos Precatórios para buscar prazos mais flexíveis. “Estamos modulando o orçamento e pagando dentro das nossas condições. É pesado, mas necessário”, disse.

Mesmo reconhecendo que o volume da dívida limita investimentos em novas obras e serviços, Moretti defendeu a prioridade nos pagamentos. “É o dinheiro mais bem investido, porque representa o direito de trabalhadores e cidadãos que buscaram a Justiça e tiveram sua causa reconhecida. Cabe a nós, enquanto gestão, honrar esse compromisso”, concluiu.