Deputados podem ser suspensos por motim na Câmara; corregedoria já analisa punições

A Corregedoria da Câmara dos Deputados recebeu, nesta segunda-feira (11), denúncias contra 14 parlamentares acusados de participar do bloqueio aos trabalhos da Casa durante a ocupação do plenário, na semana passada. O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) tem 48 horas para analisar os pedidos de suspensão imediata e até de cassação, podendo incluir outros nomes na lista de investigados.

Entre os alvos estão líderes partidários como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), além de Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Allan Garcês (PP-MA), Caroline de Toni (PL-SC), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Zé Trovão (PL-SC), Bia Kicis (PL-DF), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marcos Pollon (PL-MS) e Julia Zanatta (PL-SC).

O episódio, classificado como “grave” pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durou mais de 30 horas. Parlamentares de oposição ocuparam o plenário em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e para pressionar a análise de propostas. Durante o ato, Motta foi impedido de se sentar na cadeira de presidente.

A análise da corregedoria pode recomendar o uso do rito sumário, mecanismo criado na gestão de Arthur Lira (PP-AL) para acelerar punições antes da conclusão do julgamento no Conselho de Ética. Nesse modelo, a Mesa Diretora pode solicitar a suspensão imediata de um deputado, e o conselho tem até três dias úteis para referendar a medida. O processo disciplinar, no entanto, segue em paralelo e pode resultar em cassação.

Além das denúncias contra deputados de oposição, Coronel também recebeu um pedido do PL para punir a deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de empurrar Nikolas Ferreira no plenário. O corregedor afirmou que casos mais simples podem ser resolvidos rapidamente, enquanto os mais complexos podem demandar prazo adicional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) criticaram a ocupação. Lula defendeu a cassação de parlamentares que impedem o funcionamento do Congresso, chamando-os de “traidores da pátria”. Alckmin considerou a ação “inadmissível”, ressaltando que o Parlamento é “o pulmão da democracia”.

A expectativa é que Coronel apresente os pareceres à Mesa Diretora até quarta-feira (13). As decisões servirão como termômetro político e recado de que novos motins não serão tolerados.